| MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE TÉCNICOS DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL Nº 1 - DNIT/PS, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2009 |
O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), tendo em vista a Lei n.° 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com a redação dada pela Lei n° 11.784, de 22 de setembro de 2008, e regulamentada pelo Decreto n.° 4.748, de 16 de junho de 2003, e considerando a Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão n.° 125, de 28 de maio de 2008, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2008, torna pública a realização de processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado de profissionais de nível superior para desempenhar atividades técnicas especializadas, no âmbito do DNIT, mediante as condições estabelecidas neste edital.
1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O processo seletivo será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).
1.2 O processo seletivo compreenderá as seguintes etapas:
a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório;
b) avaliação curricular de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório.
1.3 O quantitativo de vagas disponíveis, bem como a descrição para contratação temporária, objeto do presente processo seletivo simplificado está definido por Unidade/Nível/Área de Atuação/Unidade da Federação (UF de vaga), conforme Anexo deste edital.
1.4 A jornada de trabalho será de quarenta horas semanais, sendo oito horas diárias.
1.5 O processo seletivo será realizado em todas as capitais das unidades da Federação.
1.5.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nas localidades de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.
2 DOS NÍVEIS/ATRIBUIÇÕES/REMUNERAÇÃO
2.1 NÍVEL V - Atividade Técnica de Complexidade Gerencial
REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área a que concorre, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a cinco anos na área a que concorre, conforme requisitos constantes do Anexo deste edital.
ATRIBUIÇÕES: executar atividades de complexidade gerencial, que compreendem definição de diretrizes estratégicas, proposição de projetos, coordenação, supervisão, monitoramento e avaliação.
REMUNERAÇÃO: R$ 8.300,00. 2.2
NÍVEL IV - Atividade Técnica de Complexidade Intelectual
REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área a que concorre, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de experiência profissional superior a três anos na área a que concorre, conforme requisitos constantes do Anexo deste edital.
ATRIBUIÇÕES: executar atividades de complexidade intelectual que compreendam elaboração de estudos, pesquisas e diagnósticos.
REMUNERAÇÃO: R$ 6.130,00.
2.3 NÍVEL III - Atividade Técnica de Suporte
REQUISITOS: diploma ou certificado, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação de nível superior na área a que concorre, conforme requisitos constantes do Anexo deste edital, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
ATRIBUIÇÕES: executar atividades técnicas de suporte às atividades especializadas de níveis IV e V.
REMUNERAÇÃO: R$ 3.800,00.
3 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
3.1 Das vagas destinadas a cada unidade/nível/área de atuação/UF de vaga e das que vierem a surgir durante o prazo de validade do processo seletivo, 5% serão providas na forma do § 2.° do artigo 5.° da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, e suas alterações.
3.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 3.1 resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse a 20% das vagas oferecidas, nos termos do § 2.° do art. 5.° da Lei n.° 8.112/90.
3.1.2 Somente haverá reserva de vagas para os candidatos portadores de deficiência nas unidades/níveis/áreas de atuação/UFs de vaga com número de vagas igual ou superior a 5.
3.1.3 O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.
3.1.4 Está reservado um total de 7 (sete) vagas para os candidatos portadores de deficiência, conforme distribuição constante do Anexo a este Edital.
3.2 Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:
a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência;
b) encaminhar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 3.2.1.
3.2.1 O candidato portador de deficiência deverá entregar, até o dia 9 de março de 2009, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2 e cópia simples do CPF, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.
3.2.1.1 O candidato poderá, ainda, encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) a que se refere a alínea "b" do subitem 3.2 e a cópia simples do CPF, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 9 de março de 2009, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Processo Seletivo DNIT (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970.
3.2.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.
3.3 O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.4.10 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.° e 2.°, do Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações.
3.4 O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF valerão somente para este processo seletivo, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.
3.4.1 A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas.
3.4.1.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 13.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
3.5 A inobservância do disposto no subitem 3.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.
3.6 Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no processo seletivo, serão convocados para se submeter à perícia médica promovida por junta médica designada pelo DNIT, formada por três profissionais, que verificará sobre a sua qualificação como deficiente ou não, bem como sobre a incompatibilidade entre as atribuições do nível/área de atuação e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações.
3.7 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto n.° 3.298/99 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.
3.8 A não-observância do disposto no subitem 3.7, a reprovação na perícia médica ou o não-comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
3.9 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por unidade/nível/área de atuação/UF de vaga.
3.10 O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do nível/área será eliminado.
3.11 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no processo seletivo e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por unidade/nível/área de atuação/UF de vaga.
3.12 As vagas definidas no subitem 3.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por nível/área de atuação.
4 DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA A CONTRATAÇÃO
4.1 Ser aprovado neste processo seletivo.
4.2 Não ser servidor da administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, e dos Municípios, nem empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.
4.3 Não participar de gerência ou administração de empresa privada, sociedade civil, salvo a participação nos conselhos de administração e fiscal de empresas ou entidades em que a União detenha, direta ou indiretamente, participação do capital social nem exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário, nos termos do inciso X, do artigo 117, da Lei n.° 8.112/90.
4.4 Não ter sido contratado nos últimos 24 meses nos termos da Lei n.° 8.745/93 e alterações.
4.5 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do parágrafo 1.°, artigo 12, da Constituição Federal e do Decreto n.° 70.436/72.
4.6 Estar em dia com as obrigações eleitorais.
4.7 Ter certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato brasileiro, do sexo masculino.
4.8 Possuir os requisitos exigidos para as atribuições do nível/área de atuação, conforme estabelecido no item 2 deste edital.
4.9 Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de admissão.
4.10 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do nível/área de atuação.
4.11 Cumprir as determinações deste edital.
5 DAS INSCRIÇÕES NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
5.1 TAXAS:
a) Nível V: R$ 86,00;
b) Nível IV: R$ 76,00;
c) Nível III: R$ 71,00.
5.1.1 Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009, solicitada no período entre 10 horas do dia 16 de fevereiro de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 8 de março de 2009, observado o horário oficial de Brasília/DF.
5.1.2 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.
5.1.3 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança).
5.1.4 A Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009 e deverá ser impressa para o pagamento da taxa de inscrição imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.
5.1.5 A GRU Cobrança pode ser paga em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.
5.1.6 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 9 de março de 2009.
5.1.7 As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.
5.2 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.
5.3 Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, nos endereços listados a seguir, no período das 10 horas do dia 16 de fevereiro de 2009 e 23 horas e 59 minutos do dia 8 de março de 2009, observado o horário de funcionamento de cada estabelecimento.
| UF | Cidade | Local | Endereço |
| AC | Rio Branco | Terabit Lan House | Avenida Maria José de Oliveira, quadra 19, lote 1, n.° 1.248 - Conjunto Universitário II - Distrito Industrial |
| AL | Maceió | Café Ponto Com | Avenida Dr. Júlio Marques Luz, n.° 246 - Jatiúca |
| AM | Manaus | Black Out Lan House | Avenida Dublim, n.° 1040, conjunto Campos Elíseos - Planalto |
| AP | Macapá | Ponto Com Informática e Reciclagem | Rua Hildemar Maia, n.° 2590, Bloco C - Buritizal |
| BA | Salvador | Cyber Vip Lan House | Avenida Otavio Mangabeira, n.° 815, box 2 - Pituba |
| Cyber Vip Lan House | Avenida Dom João VI, n.° 1.050, box 35 - Brotas | ||
| CE | Fortaleza | CEBRAC Fortaleza | Avenida Bezerra de Menezes, n.° 1.034 - São Gerardo |
| DF | Brasília | Universidade de Brasília | Campus Universitário Darcy Ribeiro, Instituto Central de Ciências (ICC), ala norte, mezanino - Asa Norte |
| ES | Vitória | Dacios net | Avenida Marechal Campos, n.° 1.296 - Bonfim |
| GO | Goiânia | Liceu de Goiânia | Rua 21, n.° 10 - Setor Central |
| Bit Company | Avenida Rio Verde, galeria Ipê Center, quadra 96, lote 1 - Jardim Luz | ||
| MA | São Luís | Microlins Centro | Rua Oswaldo Cruz, n.° 1238 - Centro |
| Microlins Monte Castelo | Avenida Getúlio Vargas, n.° 1 - Monte Castelo | ||
| Microlins COHAMA | Avenida Jerônimo Albuquerque, n.° 1.865 - Bequimão | ||
| Microlins COHAB | Avenida Jerônimo Albuquerque, quadra 4, lote 3 - COHAB Anil 3 | ||
| MG | Belo Horizonte | Planet Lan House | Rua Ilacir pereira Lima, n.° 215 - Silveira |
| MS | Campo Grande | CYBER 7 | Rua 7 de setembro, n.° 758 - Centro |
| MT | Cuiabá | Original Papelaria e Serviços | Avenida Mato Grosso, n.° 280 - Araés |
| PA | Belém | Microlins Centro Somensi | Travessa São Pedro (atrás do shopping Iguatemi), n.° 406 - Batista Campos |
| Microlins Serzedelo Correa | Avenida Serzedelo Correa, n.° 160 - Batista Campos | ||
| Microlins José Malcher | Avenida Governador José Malcher, n.° 1274 - Nazaré | ||
| Microlins Umarizal | Avenida Alcindo Cacela, n.° 829 - Umarizal | ||
| PB | João Pessoa | Microlins | Avenida Pedro II, n.° 601 - Centro |
| Microlins | Avenida Epitácio Pessoa, n.° 3.161 - Miramar | ||
| PE | Recife | Max Copiadora | Rua Camboa, n.° 99, loja 3 - Santo Antonio |
| PI | Teresina | Storm Lan Games | Avenida Nossa Senhora de Fatima, n.° 520 - Jockey Club |
| PR | Curitiba | Microlins Portão | Avenida Presidente Kennedy, n.° 4.070 - Água Verde |
| RJ | Rio de Janeiro | Netbox | Avenida das Américas, n.° 700, bloco 8, loja 116E - Barra da Tijuca |
| Microlins Recreio | Avenida das Américas, n.° 16.691, sala 303, cobertura | ||
| RN | Natal | Microlins Zona Norte | Avenida Bel Tomaz Landim, n.° 4F (ao lado do Cosem) - Igapó |
| RO | Porto Velho | Microlins | Avenida Campos Sales, n.° 2.283 - Centro |
| RR | Boa Vista | Power Lan House | Avenida Glaycon de Paiva, n.° 401 - Centro |
| RS | Porto Alegre | Dragon Lan House | Rua Garibaldi, n.° 944 - Independência |
| SC | Florianópolis | Internet e Etc. | Rua Liberato Bittencourt, n.° 1.914, loja 3 - Estreito |
| SE | Aracaju | Acesso.Com | Avenida Juscelino Kubistchek, n.° 226, rua 36 - Centro |
| SP | São Paulo | Acessa São Paulo | Boulevard Metrô São Bento, loja 12 - Centro |
| Acessa São Paulo | Praça da Sé, s/n.° - Centro - Saída Anita Garibaldi | ||
| Acessa São Paulo | Praça do Carmo, s/n.° - Centro | ||
| Acessa São Paulo | Avenida Rangel Pestana, n.° 300, 1.° andar - Centro | ||
| Acessa São Paulo | Avenida Casper Libero, n.° 478, térreo - Luz | ||
| Acessa São Paulo | Rua Bela Cintra, n.° 1.032 - Cerqueira César | ||
| TO | Palmas | Arena Lan House | Avenida JK, quadra 106 sul, n.° 19, sala 2 - Setor Sul |
5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO
5.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar por uma unidade/nível/área de atuação/UF de vaga a que deseja concorrer, conforme anexo deste edital, bem como pela cidade de provas. Uma vez efetivada a inscrição não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.
5.4.2 O candidato concorrerá apenas à vaga da unidade/nível/área de atuação da Unidade da Federação para a qual se inscreveu.
5.4.3 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, a via postal, a via fax ou a via correio eletrônico.
5.4.4 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros ou para outros processos seletivos.
5.4.5 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.
5.4.6 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do processo seletivo público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta.
5.4.7 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.
5.4.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n.° 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.
5.4.8.1 Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:
a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n.° 6.135, de 26 de junho de 2007; e
b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.° 6.135, de 2007.
5.4.8.2 A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, no período de 16 a 20 de fevereiro de 2009, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009, contendo:
a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e
b) declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 5.4.8.1.
5.4.8.2.1 Os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet poderão utilizar-se dos postos relacionados no subitem 5.3 deste edital para efetuar a solicitação de inscrição com isenção de taxa.
5.4.8.3 O CESPE/UnB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.
5.4.8.4 As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n.° 83.936, de 6 de setembro de 1979.
5.4.8.5 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:
a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;
b) fraudar e/ou falsificar documentação;
c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 5.4.8.2 deste edital.
5.4.8.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.
5.4.8.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo CESPE/UnB.
5.4.8.8 A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 5 de março de 2009, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009.
5.4.8.8.1 Não haverá recurso contra o indeferimento do requerimento de isenção da taxa de inscrição.
5.4.8.9 Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009 e imprimir a GRU Cobrança, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 9 de março de 2009, conforme procedimentos descritos neste edital.
5.4.9 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.
5.4.10 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 9 de março de 2009, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Processo Seletivo DNIT (laudo médico), Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada) que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.
5.4.10.1 O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia do CPF referidos no subitem 5.4.10 poderão, ainda, ser entregues, até o dia 9 de março de 2009, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no endereço citado no subitem anterior.
5.4.10.1.1 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da cópia simples do CPF e do laudo a seu destino.
5.4.10.2 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar cópia da certidão de nascimento da criança, até o dia 9 de março de 2009, deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.
5.4.10.2.1 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.
5.4.10.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada) e a cópia simples do CPF valerão somente para este processo seletivo, não serão devolvidos e não serão fornecidas cópias desses documentos.
5.4.10.4 A relação dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009, na ocasião da divulgação do edital de locais e horário de realização das provas.
5.4.10.4.1 O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX, citados no subitem 13.4 deste edital. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.4.10.5 A solicitação de condições especiais, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.
5.4.11 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o nível/área de atuação por ocasião da contratação.
6 DAS FASES DO CONCURSO
6.1 Serão aplicadas provas objetivas, abrangendo os objetos de avaliação constantes deste edital, e avaliação curricular de títulos e experiência profissional, conforme o quadro a seguir.
| PROVAS / TIPO | ÁREA DE CONHECIMENTO | NÚMERO DE ITENS | CARÁTER |
| (P1) Objetiva | Conhecimentos Básicos | 50 | CLASSIFICATÓRIO E ELIMINATÓRIO |
| (P2) Objetiva | Conhecimentos Específicos | 50 | |
| (P3)Avaliação curricular de títulos e experiência profissional, que excedam ao mínimo exigido no requisito | - | - | CLASSIFICATÓRIO |
6.2 As provas objetivas terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas no dia 29 de março de 2009, no turno da tarde.
6.3 Os locais e o horário de realização das provas objetivas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009, na data provável de 23 de março de 2009. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
6.3.1 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail ou pelos Correios, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico e a informação de seu endereço completo e correto na solicitação de inscrição, o que não o desobriga do dever de observar o edital a ser publicado, consoante o que dispõe o subitem 6.3 deste edital.
7 DAS PROVAS OBJETIVAS
7.1 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.
7.2 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.
7.3 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
7.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não- preenchido integralmente.
7.5 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.
7.6 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.
7.7 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto daqueles eliminados na forma do subitem 13.22 deste edital, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009, após a data de divulgação do resultado final das provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final do processo seletivo público.
7.7.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.
8 DA AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
8.1 A avaliação curricular de títulos e experiência profissional, de caráter classificatório, valerá 24,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.
8.2 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
| QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO CURRICULAR DE TÍTULOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL | |||
| ALÍNEA | TÍTULO | VALOR DE CADA TÍTULO | VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS |
| A | Diploma, devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de doutorado na área de atuação da unidade a que concorre. | 4,00 | 4,00 |
| B | Diploma, devidamente registrado ou habilitação legal equivalente, de conclusão de curso de pós-graduação, em nível de mestrado na área de atuação da unidade a que concorre. | 3,00 | 3,00 |
| C | Curso de pós-graduação, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 horas na área de atuação da unidade a que concorre. | 2,00 | 2,00 |
| D | Experiência profissional, no desempenho de atividades correlatas com as desenvolvidas na unidade a que concorre, em situação federal, estadual, municipal ou privada, exceto o tempo exigido como requisito. | 2,50 por ano, sem sobreposição de tempo | 15,00 |
| TOTAL MÁXIMO DE PONTOS | 24,00 | ||
8.3 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no edital de convocação para a prova de títulos.
8.4 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax e/ou via correio eletrônico.
8.5 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada uma cópia, autenticada em cartório judicial ou extrajudicial, de cada título declarado. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.
8.5.1 Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação.
8.6 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não-autenticadas em cartório.
8.7 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.
8.7.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa etapa, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.
8.8 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS
8.8.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, ou certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação.
8.8.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil.
8.8.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos relacionados nas alíneas A e B do quadro de títulos.
8.8.2 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos, o candidato deverá comprovar, por meio de certificado, que o curso de especialização foi realizado de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE).
8.8.2.1 Caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no subitem anterior, deverá ser anexada declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE.
8.8.2.2 Não receberá pontuação na alínea C do quadro de títulos o candidato que apresentar certificado que não comprove que o curso foi realizado de acordo com as normas do CNE ou de acordo com as normas do extinto CFE ou, ainda, sem a declaração da instituição referida no subitem 8.8.2.1.
8.8.2.3 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos, serão aceitos somente os certificados/declarações em que conste a carga horária.
8.8.2.4 Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea C do quadro de títulos, será aceito somente o histórico escolar em que constem as disciplinas cursadas, os professores e suas titulações, a carga horária e a menção obtida.
8.8.3 Para receber a pontuação relativa aos títulos relacionados na alínea D do quadro de títulos, o candidato deverá atender a uma das seguintes opções:
a) Para exercício de atividade em empresa/instituição privada: cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) contendo a página de identificação do trabalhador e a página que conste o registro do empregador que informe o período (com início e fim, se for o caso) acrescida de declaração do empregador com a descrição das atividades desenvolvidas para o cargo/emprego e a espécie do serviço realizado, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior;
b) Para exercício de atividade/instituição pública: declaração/certidão de tempo de serviço que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, com a descrição das atividades desenvolvidas, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior;
c) Para exercício de atividade/serviço prestado como autônomo: contrato de prestação de serviços ou recibo de pagamento autônomo (RPA) acrescido de declaração que informe o período (com início e fim, se for o caso) e a espécie do serviço realizado, acompanhada do diploma de conclusão de curso de graduação ou de documento certificador de conclusão de curso de nível superior.
8.8.4.1 A declaração/certidão mencionada na opção "b" do subitem anterior deverá ser emitida por órgão de pessoal ou de recursos humanos. Não havendo órgão de pessoal ou de recursos humanos, a autoridade responsável pela emissão do documento deverá declarar/certificar também essa inexistência.
8.8.4.2 Para efeito de pontuação da alínea D do quadro de títulos, não será considerada fração de ano nem sobreposição de tempo.
8.8.4.3 Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio, de monitoria, de bolsa de estudo ou de trabalho voluntário.
8.8.4.4 Para efeito de pontuação da alínea D do quadro de títulos, somente será considerada a experiência após a conclusão do curso de nível superior.
8.8.4.5 Todo documento apresentado para fins de comprovação de exercício profissional deverá ser emitido pelo órgão de pessoal ou de recursos humanos competente e conter o período de início e término do trabalho realizado, bem como a jornada de trabalho.
8.8.4.6 Para efeito de pontuação da alínea D do quadro de títulos, o candidato deverá apresentar títulos que comprovem experiência profissional superior à exigida como requisito do nível/área de atuação a que concorre.
8.8.5 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.
8.8.6 Cada título será considerado uma única vez.
8.8.7 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Ponto para a Avaliação curricular de títulos e experiência profissional, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 8.1 serão desconsiderados.
9 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO
9.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico.
9.1.1 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00 ponto, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).
9.1.2 O cálculo da nota em cada prova objetiva, comum às provas de todos os candidatos, será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.
9.1.3 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do processo seletivo público o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:
a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (Pi);
b) obtiver nota inferior a 15,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) obtiver nota inferior a 30,00 pontos no conjunto das provas objetivas.
9.1.4 Para os candidatos não-eliminados na forma do subitem 9.1.3, a nota final nas provas objetivas será o somatório das notas obtidas em P1 e P2.
9.1.5 Os candidatos excluídos do disposto no subitem anterior serão ordenados por unidade/nível/área de atuação/UF de vaga de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas.
9.2 Respeitados os empates na última posição e a reserva de vagas para candidatos portadores de deficiência, serão avaliados os currículos de títulos e experiência profissional dos candidatos aprovados nas provas objetivas e classificados:
a) em até dez vezes o número de vagas previsto neste edital para as unidades/níveis/áreas de atuação/UF de vaga com até cinco vagas;
b) em até seis vezes o número de vagas previsto neste edital para as unidades/níveis/áreas de atuação/UF de vaga com mais de cinco vagas.
9.2.1 Para a unidade/nível/área de atuação/UF de vaga onde não há reserva imediata para candidatos portadores de deficiência, em virtude do disposto no subitem 3.1.1, serão avaliados os títulos dos candidatos que se declararem portadores de deficiência aprovados nas provas objetivas e classificados na 1.a posição.
9.2.2 Os candidatos que não entregarem os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no edital de convocação para a fase receberão nota zero.
9.2.3 Não serão avaliados os títulos dos candidatos eliminados na forma dos subitens 9.1.3 e 9.2 deste edital. 9.3 Todos os cálculos citados neste item serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.
10 DA NOTA FINAL NO PROCESSO SELETIVO
10.1 A nota final no processo seletivo público será a soma algébrica da nota final nas provas objetivas e da pontuação total obtida na avaliação curricular de títulos e experiência profissional.
10.2 Os candidatos aprovados serão ordenados por unidade/nível/área de atuação/UF de vaga de acordo com os valores decrescentes das notas finais no processo seletivo.
10.2.1 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no processo seletivo e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por unidade/nível/área de atuação.
11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
11.1 Em caso de empate na nota final no processo seletivo público, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:
a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste processo seletivo, conforme artigo 27, parágrafo único, do Estatuto do Idoso;
b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2);
c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P2).
d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (Pi);
e) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (Pi).
11.1.1 Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.
12 DOS RECURSOS
12.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009, em data a ser determinada no caderno de provas.
12.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente, conforme datas determinadas no caderno de provas.
12.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009, e seguir as instruções ali contidas.
12.4 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.
12.5 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.
12.6 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
12.7 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.
12.8 Todos os recursos serão analisados e as justificativas das alterações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009 quando da divulgação do gabarito definitivo. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.
12.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.
12.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo, bem como contra o resultado final de qualquer fase.
12.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.
12.12 A forma e o prazo para a interposição de recursos contra o resultado provisório na avaliação curricular de títulos e experiência profissional serão disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.
13 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
13.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o processo seletivo público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.
13.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este processo seletivo público que sejam divulgados no Diário Oficial da União e/ou na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009.
13.3 O candidato poderá obter informações referentes ao processo seletivo público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448 0100, ou via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009, ressalvado o disposto no subitem 13.5 deste edital.
13.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do processo seletivo deverá fazê-lo à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postar correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970; encaminhar mensagem pelo fax de número (61) 3448 0110; ou enviá-la para o endereço eletrônico sac@cespe.unb.br.
13.5 Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 13.2.
13.6 O candidato poderá protocolar requerimento relativo ao processo seletivo. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, exceto sábados, domingos e feriados.
13.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 13.4.
13.7 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para o seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha durante a realização das provas.
13.8 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente modelo com foto).
13.8.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.
13.8.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.
13.9 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 13.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do processo seletivo público.
13.10 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.
13.10.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.
13.11 Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, o CESPE/UnB poderá proceder à coleta da impressão digital de todos os candidatos no dia de realização das provas.
13.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferente dos predeterminados em edital ou em comunicado.
13.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.
13.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.
13.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não-correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato no processo seletivo público.
13.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.
13.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.
13.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas, que é de preenchimento facultativo, no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.
13.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.
13.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não-comparecimento a estas implicará a eliminação automática do candidato.
13.20 Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e/ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e/ou legislação.
13.21 Será eliminado do processo seletivo, o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha.
13.21.1 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização das provas.
13.21.2 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.
13.21.3 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.
13.21.4 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado será encaminhado à Coordenação.
13.22 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do processo seletivo público o candidato que, durante a sua realização:
a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;
b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;
c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e/ou borracha;
d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;
e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;
f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;
g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;
h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;
i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de respostas;
j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo público;
1) não permitir a coleta de sua assinatura e/ou de sua impressão digital.
13.23 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
13.24 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do processo seletivo público.
13.25 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.
13.26 As contratações serão feitas no âmbito do DNIT por unidade/nível/área de atuação/UF de vaga, por prazo determinado, não superior a quatro anos, prorrogável, desde que o prazo total não exceda a cinco anos, na forma do inciso V, do artigo 4.° e inciso IV, do parágrafo único do mesmo artigo da Lei n.° 8.745/93.
13.27 No período de validade do processo seletivo simplificado em caso de rescisão contratual poderão ser chamados a contratar candidatos classificados quantos se fizerem necessários, observando-se rigorosamente a ordem de classificação, o limite de contratações e o prazo estabelecido no subitem 13.26 deste edital, contado da data do primeiro preenchimento da respectiva vaga.
13.28 Todas as despesas decorrentes da participação em qualquer fase do processo seletivo público serão de inteira responsabilidade do candidato.
13.29 O prazo de validade do processo seletivo público esgotar-se-á após dois anos, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.
13.30 O resultado final do processo seletivo público será homologado pelo DNIT, publicado no Diário Oficial da União e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/dnitps2009.
13.31 O candidato deverá manter atualizado seu endereço perante o CESPE/UnB, até data de divulgação dos resultados finais das provas, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, e, após essa data, perante o DNIT, se aprovado. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não-atualização de seu endereço.
13.32 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB em conjunto com o DNIT.
13.33 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes do item 14.
13.34 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objeto de avaliação, salvo se listada nos objetos de avaliação constantes do item 14.
13.35 Alterações nas regras deste edital só poderão ser feitas por outro edital.
14 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO
14.1 HABILIDADES
14.1.1 Os itens das provas objetivas poderão avaliar habilidades mentais que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.
14.1.2 Cada item das provas objetivas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.
14.2 CONHECIMENTOS
14.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades mentais, conhecimentos, conforme descrito a seguir.
14.2.2 CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego do sinal indicativo de crase. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Regência nominal e verbal. 11 Significação das palavras. 12 Redação de correspondências oficiais.
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL: 1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, Emendas Constitucionais e Emendas Constitucionais de Revisão: princípios fundamentais. 2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. 3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 4 Da organização político- administrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 6 Do Poder Executivo. 7 Dos direitos sociais. 8 Da assistência social.
NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Administração pública: princípios básicos. 2 Poderes administrativos: poder hierárquico e poder disciplinar. 3 Serviços Públicos: conceito e princípios. 4 Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. 5 Contratos administrativos: conceito e características. 6 Licitação: princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 7 Normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse (Decreto n.° 6.170/2007). 8 Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 9 Processo administrativo (Lei n.° 9.784/99). 10 Lei n.° 8.429/92: das disposições gerais; dos atos de improbidade administrativa.
ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: 1 Ética e Moral. 2 Princípios e Valores Éticos. 3 Ética e Democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e Função Pública. 5 Código de Ética Profissional do Serviço Público - Decreto n.° 1.171/94.
LEGISLAÇÃO DO DNIT (Lei n.° 10.233/2001, Decreto n.° 5.765/2006 e Resolução CA n.° 10/2007 e respectivas alterações).
14.2.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
Assessoria de Gabinete do Diretor-Geral - nível III - área: Redação e revisão de documentos: 1 Língua Portuguesa. 1.1 Ortografia, acentuação e pontuação gráfica. 1.2 Emprego das classes gramaticais. 1.3 Concordância verbal e nominal. 1.4 Regência verbal e nominal. 2 Interpretação e análise crítica de textos. 2.1 Estruturas linguísticas e elementos semânticos do texto. 2.2 Texto e contexto: análise de textos comparada a elementos sócio-político-culturais do Brasil de ontem e de hoje. 3 Produção de textos. 3.1 Elementos estruturais do texto: frase, oração e período; coordenação e subordinação; parágrafo-padrão e tópico frasal; coesão textual: anafóricos e articuladores; coerência textual: meta-regras da repetição, progressão, não-contradição e relação. 3.2 Aspectos intrínsecos (conteúdo e essência) e extrínsecos (forma e estilo) do texto: qualidades de harmonia, coesão, coerência, concisão, objetividade e clareza, correção gramatical e domínio do tema; vícios de prolixidade, linguagem rebuscada, verbosidade, frases e períodos muito longos, uso exagerado de chavões ou clichês; pensamento superficial; frágil argumentação. 3.3 Elaboração de resumo e resenha crítica.
Assessoria de Gabinete do Diretor-Geral - nível IV - A - área: Avaliação e distribuição das demandas internas e externas e fluxos administrativos: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Assessoria de Gabinete do Diretor-Geral - nível IV - B - área: Assessoramento, análise e emissão de pareceres na área de infraestrutura de transportes: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acessos terrestres. 6.3 Drenagem. 6.4 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 11 Noções de Logística.
Diretoria Executiva - nível III - área: Organização de bibliotecas, centros de documentação e correlatos e desenvolvimento de recursos informacionais: 1 Fundamentos da Ciência da Informação. 1.1 Pesquisa: conceito. 1.2 Metodologia da pesquisa científica. 1.3 Pesquisa bibliográfica. 1.4 Ciência da informação: contexto na sociedade atual. 1.5 Informação: conceito e tipologias. 1.6 Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia: conceitos básicos. 1.7 Bibliotecário: legislação, formação e mercado de trabalho. 1.8 O moderno profissional da informação. 1.9 ética profissional. 2 Organização e tratamento da informação. 2.1 Controle bibliográfico dos requisitos do conhecimento. 2.2 Representação descritiva e temática: políticas, etapas, padrões, princípios, processos e produtos. 3 Recursos e serviços de informações. 3.1 Normas técnicas: tipologia, funções, aplicabilidade. 3.2 Organismos nacionais e internacionais de normalização. 3.3 Documentos técnico-científicos: planejamento, elaboração e normalização. 3.4 Documentos eletrônicos: produção e armazenamento, conservação e disseminação. 3.5 Ética e privacidade de dados. 3.6 Tecnologias de informação: redes de informação eletrônicas; serviços de provisão e acesso. 3.7 Interação usuário x bibliotecário. 3.8 A entrevista de referência. 3.9 Bibliotecário de referência: funções. 3.10 Educação de usuário. 3.11 Informação comunitária: geração, comunicação e uso. 3.12 Fontes de informação: tipos, características e aplicabilidade. 4 Gestão de sistema de informação. 4.1 Administração: conceitos e funções. 4.2 Administração de recursos humanos, financeiros e materiais. 4.3 Gestão de recursos informacionais: organização, prevenção e manutenção dos suportes de informação. 4.4 Ambiente fisico da unidade de informação: organização, preservação, manutenção, controle e segurança. 4.5 Ergonomia: princípios e funções. 4.6 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalhador (NR17/Ergonomia-117.000-7) do Ministério do Trabalho (Brasil): aplicabilidade às unidades de informação. 4.7 Gestão de serviços informacionais: fluxos e processos de trabalho. 4.8 Controle e avaliação de serviços de informação. 4.9 Informatização em unidades de informação. 4.10 Pesquisa e desenvolvimento de coleções: políticas, processos de pesquisa, processo de seleção e aquisição.
Diretoria Executiva - nível IV - A - área: Processo de compras e licitação pública: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Diretoria Executiva - nível IV - B - área: Análise de editais e processos licitatórios: 1 Análise microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas; competitividade e estratégia empresarial. 2 Análise macroeconômica. Modelo IS-LM. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito de déficit e dívida pública. O balanço de pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos de política comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o mercado de capital global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. 3 Economia do setor público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. 4 Economia brasileira: evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP). Organização industrial. Políticas de desenvolvimento. Política industrial. 5 Desenvolvimento econômico e social: transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais; distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento à C,T&I no Brasil. 6 Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). 7 Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). 8 Elaboração e gestão de projetos e programas. 9 Economia internacional.
Diretoria Executiva - nível IV - C - área: Assessoramento, análise e emissão de pareceres na área de infraestrutura de transportes: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, fisico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acessos terrestres. 6.3 Drenagem. 6.4 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 11 Noções de Logística.
Diretoria Executiva - nível IV - D - área: Realização de pesquisas de mercado de salários, preços de máquinas, equipamentos e demais insumos que integram as composições unitárias de custos de infraestrutura de transportes: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, fisico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acessos terrestres. 6.3 Drenagem. 6.4 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Noções de Logística.
Diretoria Executiva - nível V - área: Gestão de sistemas referenciais e desenvolvimento e manutenção de composição de custos unitários de obras e serviços de engenharia: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, fisico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acessos terrestres. 6.3 Drenagem. 6.4 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Planejamento e programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, BDI e encargos sociais - levantamento de quantidades; planejamento e cronograma fisico-fmanceiro. 13 Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. 14 Noções de Logística.
Diretoria de Administração e Finanças - nível III - A - área: Organização, manutenção e conservação de acervo documental: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes fisicos: teoria e prática. 4 Teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo - instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Gestão de documentos eletrônicos e digitalização de documentos arquivísticos. 10 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
Diretoria de Administração e Finanças - nível III - B - área: Organização de bibliotecas, centros de documentação e correlatos e desenvolvimento de recursos informacionais: 1 Fundamentos da Ciência da Informação. 1.1 Pesquisa: conceito. 1.2 Metodologia da pesquisa científica. 1.3 Pesquisa bibliográfica. 1.4 Ciência da informação: contexto na sociedade atual. 1.5 Informação: conceito e tipologias. 1.6 Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia: conceitos básicos. 1.7 Bibliotecário: legislação, formação e mercado de trabalho. 1.8 O moderno profissional da informação. 1.9 ética profissional. 2 Organização e tratamento da informação. 2.1 Controle bibliográfico dos requisitos do conhecimento. 2.2 Representação descritiva e temática: políticas, etapas, padrões, princípios, processos e produtos. 3 Recursos e serviços de informações. 3.1 Normas técnicas: tipologia, funções, aplicabilidade. 3.2 Organismos nacionais e internacionais de normalização. 3.3 Documentos técnico-científicos: planejamento, elaboração e normalização. 3.4 Documentos eletrônicos: produção e armazenamento, conservação e disseminação. 3.5 Ética e privacidade de dados. 3.6 Tecnologias de informação: redes de informação eletrônicas; serviços de provisão e acesso. 3.7 Interação usuário x bibliotecário. 3.8 A entrevista de referência. 3.9 Bibliotecário de referência: funções. 3.10 Educação de usuário. 3.11 Informação comunitária: geração, comunicação e uso. 3.12 Fontes de informação: tipos, características e aplicabilidade. 4 Gestão de sistema de informação. 4.1 Administração: conceitos e funções. 4.2 Administração de recursos humanos, financeiros e materiais. 4.3 Gestão de recursos informacionais: organização, prevenção e manutenção dos suportes de informação. 4.4 Ambiente fisico da unidade de informação: organização, preservação, manutenção, controle e segurança. 4.5 Ergonomia: princípios e funções. 4.6 Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalhador (NR17/Ergonomia- 117.000-7) do Ministério do Trabalho (Brasil): aplicabilidade às unidades de informação. 4.7 Gestão de serviços informacionais: fluxos e processos de trabalho. 4.8 Controle e avaliação de serviços de informação. 4.9 Informatização em unidades de informação. 4.10 Pesquisa e desenvolvimento de coleções: políticas, processos de pesquisa, processo de seleção e aquisição.
Diretoria de Administração e Finanças - nível III - C - área: Redação e revisão de documentos: 1 Língua Portuguesa. 1.1 Ortografia, acentuação e pontuação gráfica. 1.2 Emprego das classes gramaticais. 1.3 Concordância verbal e nominal. 1.4 Regência verbal e nominal. 2 Interpretação e análise crítica de textos. 2.1 Estruturas linguísticas e elementos semânticos do texto. 2.2 Texto e contexto: análise de textos comparada a elementos sócio-político-culturais do Brasil de ontem e de hoje. 3 Produção de textos. 3.1 Elementos estruturais do texto: frase, oração e período; coordenação e subordinação; parágrafo-padrão e tópico frasal; coesão textual: anafóricos e articuladores; coerência textual: meta-regras da repetição, progressão, não-contradição e relação. 3.2 Aspectos intrínsecos (conteúdo e essência) e extrínsecos (forma e estilo) do texto: qualidades de harmonia, coesão, coerência, concisão, objetividade e clareza, correção gramatical e domínio do tema; vícios de prolixidade, linguagem rebuscada, verbosidade, frases e períodos muito longos, uso exagerado de chavões ou clichês; pensamento superficial; frágil argumentação. 3.3 Elaboração de resumo e resenha crítica.
Diretoria de Administração e Finanças - nível III - D - área: Fluxos administrativos: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Diretoria de Administração e Finanças - nível IV - A - área: Avaliação e distribuição das demandas internas e externas e fluxos administrativos: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Diretoria de Administração e Finanças - nível IV - B - área: Administração orçamentária e financeira: 1 Funções do Governo. Falhas de mercado e produção de bens públicos. Políticas econômicas governamentais (alocativa, distributiva e estabilizadora). Federalismo Fiscal. 2 Orçamento público: conceitos e princípios. Evolução conceitual do orçamento público. Orçamento-Programa: fundamentos e técnicas. 3 Orçamento público no Brasil: Títulos I, IV, V e VI da Lei n.° 4320/64. Orçamento na constituição de 1988: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA). Leis de Créditos Adicionais. 4 Plano Plurianual (PPA): estrutura, base legal, objetivos, conteúdo, tipos de programas. Decreto n°. 2829/98. 5 Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO): objetivos, Anexos de Metas Fiscais, Anexos de Riscos Fiscais, critérios para limitação de empenho. 6 Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. 7 Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal. 8 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei n.° 10.180/2001. 9 Tópicos selecionados da Lei Complementar n.° 101/2000: princípios, conceitos, planejamento, renúncia de receitas, geração de despesas, transferências voluntárias, destinação de recursos para o setor privado, transparência da gestão fiscal, prestação de contas e fiscalização da gestão fiscal.
Diretoria de Administração e Finanças - nível IV - C - área: Legislação de pessoal (RJU e CLT), administração de cargos e salários e capacitação de pessoal: I COMPORTAMENTO ORGANIZACIONAL. 1 Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. 2 Percepção, atitudes e diferenças individuais. 3 Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação formal e informal na organização. 4 Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Administração de conflitos. 5 Liderança e poder. Teorias da liderança. Gestão de equipes. Gestão participativa. 6 Desempenho e suporte organizacional. 7 Desenvolvimento Organizacional. 8 Qualidade de Vida no trabalho. 9 Clima organizacional. 10 Cultura organizacional. 11 Métodos e técnicas de pesquisa organizacional. II MODELOS DE GESTÃO DE PESSOAS. 1 Mudanças no mundo do trabalho desde o século XX. 2 Evolução dos modelos de gestão de pessoas. Fatores condicionantes de cada modelo. 3 Gestão Estratégica de Pessoas. 4 Conceito e tipologia de competências. Conceitos de complexidade da atividade e de espaço ocupacional. Gestão de Pessoas por Competências. Competência como elo entre indivíduo e organização. Modelo Integrado de Gestão por Competências. 5 Possibilidades e limites da gestão de pessoas como diferencial competitivo para o negócio. 6 Possibilidades e limites da gestão de pessoas no setor público. III PROCESSOS DE GESTÃO DE PESSOAS NAS ORGANIZAÇÕES. 1 Identificação e priorização de competências importantes para o negócio. 2 Mapeamento de perfis profissionais por competências. Avaliação 360°. Avaliação de perfil comportamental (MBTI, PI, DISC, OPQ). Reunião devolutiva de resultados. 3 Recrutamento e Seleção. Seleção por competências. 4 Planejamento de Carreira. Orientação profissional. Coaching. 5 Educação corporativa. 6 Critérios de reconhecimento e recompensa. Remuneração por Competências. 7 Gestão do desempenho. 8 Gestão de clima e cultura organizacional. 9 Planejamento de RH. Uso do Balanced Scorecard. 10 Planejamento da sucessão. 11 Consultoria interna. IV GESTÃO DE MUDANÇAS. 1 Conceito de mudança. Mudança e inovação organizacional. 2 Dimensões da mudança: estratégia, cultura organizacional, estilos de gestão, processos, estrutura e sistemas de informação. 3 Diagnóstico organizacional. Análise dos ambientes interno e externo. Análise das partes interessadas (stakeholders). 4 Gestão de processos de mudança organizacional. 5 Estratégias para obter sustentação ao processo de mudança. O papel da alta administração. Formação de agentes de mudança. Comunicação ativa. 6 Formas de lidar com as configurações de poder. V A FUNÇÃO DO RECURSOS HUMANOS. 1 Evolução da função de Recursos Humanos nas organizações. RH estratégico. 2 Papéis do profissional de RH. Competência técnica e política do profissional de RH. VI LEGISLAÇÃO DE PESSOAL. 1 Agentes públicos. Investidura e exercício. Direitos e deveres dos servidores públicos. Regimes jurídicos. 2 Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União - Lei n.° 8.112/90, e posteriores atualizações. Consolidação das Leis do Trabalho. 3 Regimes previdenciários de agentes públicos. Regime geral e regimes próprios. Regras constitucionais nacionais. Emendas n°.s 20/98, 41/2003 e 47/2005. Regimes novos e regras de transição. 4 Responsabilidade civil da Administração. Reparação do dano Enriquecimento ilícito. Uso e abuso de poder. Sanções penais e civis. 5 Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades. 6 Improbidade administrativa. 7 Lei do Processo Administrativo. 8 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 8.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 8.2 Cargos e salários. 8.3 Administração do desempenho. 8.4 Treinamento e desenvolvimento. 9 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 10 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 11 Administração Pública. 11.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 11.2 Organização Administrativa. 11.3 Princípios fundamentais da Administração pública.
Diretoria de Administração e Finanças - nível IV - D - área: Processo de compras e licitação pública: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Diretoria de Administração e Finanças - nível IV - E - área: Administração de patrimônio e almoxarifado: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Diretoria de Administração e Finanças - nível IV - F - área: Contabilidade Pública e administração de contas públicas: I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS. 1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n.° 539, de 14/3/2008. 2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não-financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos. 3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado). 4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.° 6.404/76 e Instrução CVM n.° 247, de 27/3/96 (texto consolidado). 5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. 7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas. 8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores. II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO. 1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.° 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.° 10.180/2001. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado patrimonial. 7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro. 8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 9 Tomada de contas e prestação de contas.
Diretoria de Administração e Finanças - nível IV - G - área: Análise de contratos administrativos, planilha de preços e propostas de repactuação e reajustamentos: 1 Análise microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas; competitividade e estratégia empresarial. 2 Análise macroeconômica. Modelo IS-LM. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito de déficit e dívida pública. O balanço de pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos de política comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o mercado de capital global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. 3 Economia do setor público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. 4 Economia brasileira: evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP). Organização industrial. Políticas de desenvolvimento. Política industrial. 5 Desenvolvimento econômico e social: transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais; distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento à C,T&I no Brasil. 6 Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). 7 Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). 8 Elaboração e gestão de projetos e programas. 9 Economia internacional.
Diretoria de Administração e Finanças - nível IV - H - área: Administração predial: 1 Projetos de obras civis: arquitetônicos, estruturais (concreto, aço e madeira), fundações, instalações elétricas e hidro-sanitárias - elaboração de termos de referência e projetos básicos. 2 Projetos complementares: elevadores, ventilação-exaustão, ar condicionado, telefonia, prevenção contra incêndio - compatibilização de projetos. 3 Especificação de materiais e serviços - caderno de encargos. 4 Planejamento e programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais, BDI e encargos sociais - levantamento de quantidades; planejamento e cronograma fisico-financeiro - PERT-COM e histograma de mão-de-obra. 5 Operação e controle de obra, procedimentos gerenciais e acompanhamento de obras. 6 Construção: organização do canteiro de obras - execução de fundações (sapatas, estacas e tubulões); alvenaria, estruturas e concreto, aço e madeira, coberturas e impermeabilização, esquadrias, pisos e revestimentos, pinturas, instalações (água, esgoto, eletricidade e telefonia). 7 Fiscalização: acompanhamento da aplicação de recursos (medições, emissão de fatura etc.), controle de materiais (cimento, agregados aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro etc.), controle de execução de obras e serviços, traços e consumo de materiais. 8 Drenagem, de hidráulica, de hidrologia e solos. 9 Legislação e engenharia legal. 10 Licitações e contratos: legislação específica para obras de engenharia civil. 11 Vistoria e elaboração de pareceres. 12 Princípios de planejamento e de orçamento público. 13 Elaboração de orçamentos. 14 Noções de segurança do trabalho, principais NBRs. 15 Informática aplicada à engenharia (Excel, Word, AutoCAD). 16 Noções de Logística.
Diretoria de Administração e Finanças - nível V - área: Gestão dos serviços contratados junto a empresas e fornecedores de soluções de TI: 1 Gerência de projetos: conceitos básicos; processos do PMBOK; gerenciamento da integração; gerenciamento do escopo; gerenciamento do tempo; gerenciamento de custos; gerenciamento de recursos humanos; gerenciamento de riscos; gerenciamento das comunicações; gerenciamento da qualidade; gerenciamento de aquisições. 2 Conceitos de segurança da informação: conceitos básicos; Normas ISO 17799 e 27001; políticas de segurança; análise de vulnerabilidade; plano de continuidade de negócio; procedimentos de segurança; classificação de informações; auditoria e conformidade. 3 Gerenciamento de serviços de TI: fundamentos da ITIL® (Versão 2); ITIL ® - suporte a serviços (versão 2); ITIL ® - entrega de serviços (versão 2); fundamentos de COBIT. 4 Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação: conceitos básicos; Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos; Arquitetura cliente-servidor; Arquitetura orientada a serviço; Arquitetura distribuída; Arquitetura de grande porte; Datamining; Datawarehouse. 5 Gestão de processos de negócio: modelagem de processos, técnicas de análise de processo; melhoria de processos; integração de processos. 6 Conceito de banco de dados: arquitetura; estrutura; administração. 7 Conceito de rede: noções de arquitetura; noções de estrutura; noções de administração. 8 Indicadores de desempenho: conceito; formulação; análise; Balanced Scorecard (BSC); Matriz SWOT. 9 Conceito de linguagens de programação: noções de Lógica; noções de estrutura de programação; linguagens de Script (Shell, SQL , JCL, BAT, VBS). 10 Qualidade: noções da Norma ISO 9001-2000. 11 Conceito de armazenamento de dados: noções de Rede SAN (Storage Area Network); Switches e Directors Fiber Channel; sistemas de fitoteca; sistemas de armazenamento em disco.
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - nível III - área: Auxiliar no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados; elaboração de manuais de operações e de documentação dos projetos de sistemas: 1 Gerência de projetos: conceitos básicos; processos do PMBOK; gerenciamento da integração; gerenciamento do escopo; gerenciamento do tempo; gerenciamento de custos; gerenciamento de recursos humanos; gerenciamento de riscos; gerenciamento das comunicações; gerenciamento da qualidade; gerenciamento de aquisições. 2 Conceitos de segurança da informação: conceitos básicos; Normas ISO 17799 e 27001; políticas de segurança; análise de vulnerabilidade; plano de continuidade de negócio; procedimentos de segurança; classificação de informações; auditoria e conformidade. 3 Gerenciamento de serviços de TI: fundamentos da ITIL® (Versão 2); ITIL ® - suporte a serviços (versão 2); ITIL ® - entrega de serviços (versão 2); fundamentos de COBIT. 4 Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação: conceitos básicos; Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos; Arquitetura cliente-servidor; Arquitetura orientada a serviço; Arquitetura distribuída; Arquitetura de grande porte; Datamining; Datawarehouse. 5 Gestão de processos de negócio: modelagem de processos, técnicas de análise de processo; melhoria de processos; integração de processos. 6 Conceito de banco de dados: arquitetura; estrutura; administração. 7 Conceito de rede: noções de arquitetura; noções de estrutura; noções de administração. 8 Indicadores de desempenho: conceito; formulação; análise; Balanced Scorecard (BSC); Matriz SWOT. 9 Conceito de linguagens de programação: noções de Lógica; noções de estrutura de programação; linguagens de Script (Shell, SQL , JCL, BAT, VBS). 10 Qualidade: noções da Norma ISO 9001-2000. 11 Conceito de armazenamento de dados: noções de Rede SAN (Storage Area Network); Switches e Directors Fiber Channel; sistemas de fitoteca; sistemas de armazenamento em disco.
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - nível IV - A - área: Contabilidade Pública e acompanhamento da prestação de contas de convênios: I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS. 1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n.° 539, de 14/3/2008. 2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não-financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos. 3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado). 4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.° 6.404/76 e Instrução CVM n.° 247, de 27/3/96 (texto consolidado). 5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. 7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas. 8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores. II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO. 1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.° 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.° 10.180/2001. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado patrimonial. 7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro. 8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 9 Tomada de contas e prestação de contas.
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - nível IV - B - área: Estudo de viabilidade econômica no setor aquaviário e gestão financeira e orçamentária no setor aquaviário: 1 Análise microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas; competitividade e estratégia empresarial. 2 Análise macroeconômica. Modelo IS-LM. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito de déficit e dívida pública. O balanço de pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas. Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos de política comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o mercado de capital global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. 3 Economia do setor público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. 4 Economia brasileira: evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP). Organização industrial. Políticas de desenvolvimento. Política industrial. 5 Desenvolvimento econômico e social: transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais; distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento à C,T&I no Brasil. 6 Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). 7 Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). 8 Elaboração e gestão de projetos e programas. 9 Economia internacional.
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - nível IV - C - área: Logística e processos operacionais aquaviários: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido). 2.7 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Hidráulica e saneamento básico. 3.1 Redes de água e esgoto. 3.2 Tratamento de água e esgoto. 3.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acesso marítimo. 6.3 Acessos terrestres. 6.4 Perfis de embarcações. 6.5 Drenagem. 6.6 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Balizamento e sinalização de canais de navegação. 9 Geotecnia para barragens e estruturas portuárias. 10 Dragagem. 11 Derrocagem. 12 Serviços de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário, aeroviário e fluvial. 13 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 14 Fundações e obras de arte especiais. 15 Obras industriais e grandes estruturas (portos e vias navegáveis). 16 Equipamentos para obras portuárias e vias navegáveis (instalações elétricas e mecânicas). 17 Legislação do setor hidroviário. 18 Noções de Logística.
Diretoria de Infraestrutura Aquaviária - nível V - área: Gestão de projetos e obras portuárias e/ou hidroviárias: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido). 2.7 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Hidráulica e saneamento básico. 3.1 Redes de água e esgoto. 3.2 Tratamento de água e esgoto. 3.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acesso marítimo. 6.3 Acessos terrestres. 6.4 Perfis de embarcações. 6.5 Drenagem. 6.6 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de Topografia e batimetria. 9 Balizamento e sinalização de canais de navegação. 10 Serviços de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário, aeroviário e fluvial. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Geotecnia para barragens e estruturas portuárias. 13 Fundações e obras de arte especiais. 14 Dragagem. 15 Derrocagem. 16 Obras industriais e grandes estruturas (portos e vias navegáveis). 17 Equipamentos para obras portuárias e vias navegáveis (instalações elétricas e mecânicas). 18 Legislação do setor hidroviário. 19 Noções de Logística.
Diretoria de Infraestrutura Ferroviária - nível V - área: Gestão de projetos e obras de pontes e viadutos ferroviários, infraestrutura e superestrutura de ferrovias: 1 Planejamento, gerenciamento e controle de projetos e obras ferroviárias. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, fisico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré- fabricadas. 2.6 Instalações especiais (proteção e vigilância). 2.7 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Projeto básico e projeto executivo de engenharia. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6. Noções de engenharia ferroviária. 6.1 Acessos terrestres. 6.2 Drenagem. 6.3 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de construção e manutenção de infraestrutura e super-estrutura ferroviária. 9 Sistema Nacional de Viação, ferrovias planejadas, implantadas e em operação. 10 Noções sobre intermodalidade de transportes. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 13 Tecnologia para redução de custos. 14 Legislação do setor ferroviário. 15 Noções de Logística.
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - nível V - A - área: Coordenação de empreendimentos na área de infraestrutura de transporte rodoviário: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia rodoviária. 6.1 Acessos terrestres. 6.2 Drenagem. 6.3 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Noções de Logística.
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - nível V - B - área: Acompanhamento da execução de obras de construção rodoviária, diretas e delegadas: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas.. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia rodoviária. 6.1 Acessos terrestres. 6.2 Drenagem. 6.3 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Noções de Logística.
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - nível V - C - área: Acompanhamento e controle dos contratos de restauração e manutenção da infraestrutura rodoviária: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, fisico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré- fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia rodoviária. 6.1 Acessos terrestres. 6.2 Drenagem. 6.3 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Noções de Logística.
Diretoria de Infraestrutura Rodoviária - nível V - D - área: Acompanhamento da execução dos projetos de engenharia e segurança de trânsito, sinalização, controle de peso e velocidade nas rodovias: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia rodoviária. 6.1 Acessos terrestres. 6.2 Drenagem. 6.3 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Noções dos sistemas de custos dos órgãos federais de transportes. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Noções de Logística.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível III - A - área: Organização, manutenção e conservação de acervo técnico de projetos de engenharia: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: teoria e prática. 4 Teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo - instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Gestão de documentos eletrônicos e digitalização de documentos arquivísticos. 10 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível III - B - área: Auxiliar no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados; elaboração de manuais de operações e de documentação dos projetos de sistemas: 1 Gerência de projetos: conceitos básicos; processos do PMBOK; gerenciamento da integração; gerenciamento do escopo; gerenciamento do tempo; gerenciamento de custos; gerenciamento de recursos humanos; gerenciamento de riscos; gerenciamento das comunicações; gerenciamento da qualidade; gerenciamento de aquisições. 2 Conceitos de segurança da informação: conceitos básicos; Normas ISO 17799 e 27001; políticas de segurança; análise de vulnerabilidade; plano de continuidade de negócio; procedimentos de segurança; classificação de informações; auditoria e conformidade. 3 Gerenciamento de serviços de TI: fundamentos da ITIL® (Versão 2); ITIL ® - suporte a serviços (versão 2); ITIL ® - entrega de serviços (versão 2); fundamentos de COBIT. 4 Arquitetura e tecnologias de sistemas de informação: conceitos básicos; Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos; Arquitetura cliente-servidor; Arquitetura orientada a serviço; Arquitetura distribuída; Arquitetura de grande porte; Datamining; Datawarehouse. 5 Gestão de processos de negócio: modelagem de processos, técnicas de análise de processo; melhoria de processos; integração de processos. 6 Conceito de banco de dados: arquitetura; estrutura; administração. 7 Conceito de rede: noções de arquitetura; noções de estrutura; noções de administração. 8 Indicadores de desempenho: conceito; formulação; análise; Balanced Scorecard (BSC); Matriz SWOT. 9 Conceito de linguagens de programação: noções de Lógica; noções de estrutura de programação; linguagens de Script (Shell, SQL , JCL, BAT, VBS). 10 Qualidade: noções da Norma ISO 9001-2000. 11 Conceito de armazenamento de dados: noções de Rede SAN (Storage Area Network); Switches e Directors Fiber Channel; sistemas de fitoteca; sistemas de armazenamento em disco.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível IV - A - área: Acompanhamento de contratos e convênios e fluxos administrativos: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível IV - B - área: Avaliação de ecossistemas terrestres e aquáticos e processo de licenciamento ambiental: 1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei n.° 9.605/98. 2 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e alterações. 3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 4 EIA/RIMA: Resolução CONAMA n.° 001/86. 5 Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 6 Resíduos: Resoluções CONAMA n.° 258/99, 257/99, 301/2003 e 23/96. 7 Lei de Proteção à Fauna: Lei n.° 5.197/67. 8 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 9 Convenção da Biodiversidade. 10 Acesso ao Patrimônio Genético: Medida Provisória n.° 2.186/01. 12 Lei de Agrotóxicos: Lei n.° 7.802/89. 13 Resolução CONAMA n.° 303/02. 14 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Lei n.° 10.165/00. 15 Política Nacional de Meio Ambiente: Lei n.° 6.938/81. 16 Licenciamento ambiental. 16.1 Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 16.2 Competência legal para o licenciamento. 16.3 Avaliação de impacto ambiental: metodologias e aplicabilidade. 16.4 Legislação aplicada. 16.4.1 EIA/RIMA, publicações e audiência pública: Resoluções CONAMA n.° 01/86; n.° 06/86; n.° 09/87. 16.4.2 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 16.4.3 Organismos geneticamente modificados: Lei n.° 11.105/05. 16.4.4 Licenciamento ambiental de petróleo e gás natural: Resolução CONAMA n.° 23/94. 16.4.5 Poluição de águas por lançamento de óleo: Lei n.° 9.966, de 28 de abril de 2000 e Decreto n.° 4.136/02. 16.4.6 Licenciamento de mineração: Resoluções CONAMA n.° 09/90 e n.° 10/90. 16.4.7 Áreas de preservação permanente: Resoluções CONAMA n.° 302/02, 303/02 e 369/06. 16.4.8 Lei de crimes ambientais: Lei n.° 9.605/98 e Decreto n.° 6.514/2008. 16.4.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 16.4.10 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e suas alterações. 16.4.11 Política nacional de recursos hídricos: Lei n.° 9.433/97 e suas alterações. 16.4.12 Patrimônio histórico e artístico nacional: Decreto Lei n.° 25/37. 16.4.13 Desapropriação por utilidade pública: Decreto Lei n.° 3.365/41 e suas alterações. 16.4.14 Regularização de rodovias: Portaria Interministerial S/N° de 03/11/2004 - MT/MMA, DOU 05/11/04. 16.4.15 Licenciamento de ferrovias: Resolução CONAMA n.° 349/04. 16.4.16 Classificação de águas: Resolução CONAMA n.° 357/05. 16.4.17 Pesquisas sísmicas marítimas: Resolução CONAMA n.° 350/04. 16.4.18 Gerenciamento de risco e plano de emergência individual: Resolução CONAMA n.° 293/01. 16.5 Gestão e manejo dos recursos ambientais. 16.5.1 Zoneamento ecológico-econômico. 16.5.2 Instrumentos de controle e licenciamento. 16.5.3 Manejo de bacias hidrográficas. 16.5.4 Recuperação de áreas degradadas. 16.5.5 Proteção da biodiversidade. 16.5.6 Convenção da Biodiversidade. 16.5.7 Convenção de Ramsar. 16.5.8 Convenção de Marpol. 16.6 Noções de cartografia e geoprocessamento. 16.7 Aspectos socioeconômicos. 16.7.1 Noções gerais de economia ambiental. 16.7.2 Impactos socioeconômicos associados a grandes empreendimentos. 16.7.3 Noções de geografia humana. 16.7.4 Noções de geografia política. 16.7.5 Noções de educação ambiental. 16.7.6 Populações tradicionais. 16.7.7 Noções de antropologia cultural. 16.7.8 Noções de sociologia geral e brasileira. 16.8 Aspectos físicos. 16.8.1 Noções de geologia. 16.8.2 Noções de pedologia e classificação do solo. 16.8.3 Poluição de solo, água e ar. 16.8.4 Noções de oceanografia. 16.9 Aspectos bióticos. 16.9.1 Noções de limnologia. 16.9.2 Noções de zoologia. 16.9.3 Noções de botânica. 16.9.4 Noções de ecologia. 16.9.5 Noções de fitossociologia.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível IV - C - área: Estudos e pesquisas de impacto sócio- ambiental para desenvolvimento de projetos de infraestrutura e licenciamento ambiental: 1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei n.° 9.605/98. 2 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e alterações. 3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 4 EIA/RIMA: Resolução CONAMA n.° 001/86. 5 Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 6 Resíduos: Resoluções CONAMA n.° 258/99, 257/99, 301/2003 e 23/96. 7 Lei de Proteção à Fauna: Lei n.° 5.197/67. 8 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 9 Convenção da Biodiversidade. 10 Acesso ao Patrimônio Genético: Medida Provisória n.° 2.186/01. 12 Lei de Agrotóxicos: Lei n.° 7.802/89. 13 Resolução CONAMA n.° 303/02. 14 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Lei n.° 10.165/00. 15 Política Nacional de Meio Ambiente: Lei n.° 6.938/81. 16 Licenciamento ambiental. 16.1 Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 16.2 Competência legal para o licenciamento. 16.3 Avaliação de impacto ambiental: metodologias e aplicabilidade. 16.4 Legislação aplicada. 16.4.1 EIA/RIMA, publicações e audiência pública: Resoluções CONAMA n.° 01/86; n.° 06/86; n.° 09/87. 16.4.2 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 16.4.3 Organismos geneticamente modificados: Lei n.° 11.105/05. 16.4.4 Licenciamento ambiental de petróleo e gás natural: Resolução CONAMA n.° 23/94. 16.4.5 Poluição de águas por lançamento de óleo: Lei n.° 9.966, de 28 de abril de 2000 e Decreto n.° 4.136/02. 16.4.6 Licenciamento de mineração: Resoluções CONAMA n.° 09/90 e n.° 10/90. 16.4.7 Áreas de preservação permanente: Resoluções CONAMA n.° 302/02, 303/02 e 369/06. 16.4.8 Lei de crimes ambientais: Lei n.° 9.605/98 e Decreto n.° 6.514/2008. 16.4.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 16.4.10 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e suas alterações. 16.4.11 Política nacional de recursos hídricos: Lei n.° 9.433/97 e suas alterações. 16.4.12 Patrimônio histórico e artístico nacional: Decreto Lei n.° 25/37. 16.4.13 Desapropriação por utilidade pública: Decreto Lei n.° 3.365/41 e suas alterações. 16.4.14 Regularização de rodovias: Portaria Interministerial S/N° de 03/11/2004 - MT/MMA, DOU 05/11/04. 16.4.15 Licenciamento de ferrovias: Resolução CONAMA n.° 349/04. 16.4.16 Classificação de águas: Resolução CONAMA n.° 357/05. 16.4.17 Pesquisas sísmicas marítimas: Resolução CONAMA n.° 350/04. 16.4.18 Gerenciamento de risco e plano de emergência individual: Resolução CONAMA n.° 293/01. 16.5 Gestão e manejo dos recursos ambientais. 16.5.1 Zoneamento ecológico-econômico. 16.5.2 Instrumentos de controle e licenciamento. 16.5.3 Manejo de bacias hidrográficas. 16.5.4 Recuperação de áreas degradadas. 16.5.5 Proteção da biodiversidade. 16.5.6 Convenção da Biodiversidade. 16.5.7 Convenção de Ramsar. 16.5.8 Convenção de Marpol. 16.6 Noções de cartografia e geoprocessamento. 16.7 Aspectos socioeconômicos. 16.7.1 Noções gerais de economia ambiental. 16.7.2 Impactos socioeconômicos associados a grandes empreendimentos. 16.7.3 Noções de geografia humana. 16.7.4 Noções de geografia política. 16.7.5 Noções de educação ambiental. 16.7.6 Populações tradicionais. 16.7.7 Noções de antropologia cultural. 16.7.8 Noções de sociologia geral e brasileira. 16.8 Aspectos físicos. 16.8.1 Noções de geologia. 16.8.2 Noções de pedologia e classificação do solo. 16.8.3 Poluição de solo, água e ar. 16.8.4 Noções de oceanografia. 16.9 Aspectos bióticos. 16.9.1 Noções de limnologia. 16.9.2 Noções de zoologia. 16.9.3 Noções de botânica. 16.9.4 Noções de ecologia. 16.9.5 Noções de fitossociologia.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível IV - D - área: Contabilidade pública, orçamento público e acompanhamento de contratos e convênios: I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS. 1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n.° 539, de 14/3/2008. 2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não-financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos. 3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado). 4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.° 6.404/76 e Instrução CVM n.° 247, de 27/3/96 (texto consolidado). 5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. 7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas. 8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores. II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO. 1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.° 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.° 10.180/2001. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado patrimonial. 7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro. 8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 9 Tomada de contas e prestação de contas.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível IV - E - área: Geoprocessamento, levantamentos geológicos e geofísicos e licenciamento ambiental: 1 Meio ambiente na Constituição Federal de 1988. 2 Política Nacional de Meio Ambiente - Lei n.° 6.938/81. 3 Código Florestal - Lei n.° 4.771/65. 4 Diretrizes para a implementação da Política Nacional de Biodiversidade - Decreto n.° 4.339/2002. 5 Convenção sobre Diversidade Biológica - Decreto n.° 2.519/98. 6 Ecossistemas brasileiros. 7 Ecologia da paisagem: conceitos e aspectos gerais. 8 Fragmentação florestal e seus efeitos sobre a fauna e flora. Corredores ecológicos. 9 Monitoramento ambiental: conceitos, objetivos e suas aplicações ao monitoramento de solo, água, ar, fauna, flora e ecossistemas. 10 Avaliação de riscos e impactos ambientais. 11 Sensoriamento Remoto. Princípios fisicos do sensoriamento remoto-espectro eletromagnético, radiação eletromagnética, sensores ativos e passivos, processo de aquisição de dados. 12 Sistemas de imageamento: conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. 13 Imagens de radar, multiespectrais e multi-temporais. 14 Conceitos básicos em Sistemas de Informação Geográfica (SIG), mapas e análise de mapas. 15 Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Projeções e transformações. 16 Descrição e uso das funcionalidades de um SIG. 17 Cartografia: superficies de referência, projeções, escalas, utilização e aplicação do GPS. 18 Conceitos e operacionalização de ArcView, ArcGIS, ArcInfo. 19 Aplicações do sensoriamento remoto no monitoramento, controle de desmatamentos e incêndios florestais.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível IV - F - área: Licenciamento ambiental: 1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei n.° 9.605/98. 2 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e alterações. 3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 4 EIA/RIMA: Resolução CONAMA n.° 001/86. 5 Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 6 Resíduos: Resoluções CONAMA n.° 258/99, 257/99, 301/2003 e 23/96. 7 Lei de Proteção à Fauna: Lei n.° 5.197/67. 8 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 9 Convenção da Biodiversidade. 10 Acesso ao Patrimônio Genético: Medida Provisória n.° 2.186/01. 12 Lei de Agrotóxicos: Lei n.° 7.802/89. 13 Resolução CONAMA n.° 303/02. 14 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Lei n.° 10.165/00. 15 Política Nacional de Meio Ambiente: Lei n.° 6.938/81. 16 Licenciamento ambiental. 16.1 Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 16.2 Competência legal para o licenciamento. 16.3 Avaliação de impacto ambiental: metodologias e aplicabilidade. 16.4 Legislação aplicada. 16.4.1 EIA/RIMA, publicações e audiência pública: Resoluções CONAMA n.° 01/86; n.° 06/86; n.° 09/87. 16.4.2 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 16.4.3 Organismos geneticamente modificados: Lei n.° 11.105/05. 16.4.4 Licenciamento ambiental de petróleo e gás natural: Resolução CONAMA n.° 23/94. 16.4.5 Poluição de águas por lançamento de óleo: Lei n.° 9.966, de 28 de abril de 2000 e Decreto n.° 4.136/02. 16.4.6 Licenciamento de mineração: Resoluções CONAMA n.° 09/90 e n.° 10/90. 16.4.7 Áreas de preservação permanente: Resoluções CONAMA n.° 302/02, 303/02 e 369/06. 16.4.8 Lei de crimes ambientais: Lei n.° 9.605/98 e Decreto n.° 6.514/2008. 16.4.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 16.4.10 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e suas alterações. 16.4.11 Política nacional de recursos hídricos: Lei n.° 9.433/97 e suas alterações. 16.4.12 Patrimônio histórico e artístico nacional: Decreto Lei n.° 25/37. 16.4.13 Desapropriação por utilidade pública: Decreto Lei n.° 3.365/41 e suas alterações. 16.4.14 Regularização de rodovias: Portaria Interministerial S/N° de 03/11/2004 - MT/MMA, DOU 05/11/04. 16.4.15 Licenciamento de ferrovias: Resolução CONAMA n.° 349/04. 16.4.16 Classificação de águas: Resolução CONAMA n.° 357/05. 16.4.17 Pesquisas sísmicas marítimas: Resolução CONAMA n.° 350/04. 16.4.18 Gerenciamento de risco e plano de emergência individual: Resolução CONAMA n.° 293/01. 16.5 Gestão e manejo dos recursos ambientais. 16.5.1 Zoneamento ecológico-econômico. 16.5.2 Instrumentos de controle e licenciamento. 16.5.3 Manejo de bacias hidrográficas. 16.5.4 Recuperação de áreas degradadas. 16.5.5 Proteção da biodiversidade. 16.5.6 Convenção da Biodiversidade. 16.5.7 Convenção de Ramsar. 16.5.8 Convenção de Marpol. 16.6 Noções de cartografia e geoprocessamento. 16.7 Aspectos socioeconômicos. 16.7.1 Noções gerais de economia ambiental. 16.7.2 Impactos socioeconômicos associados a grandes empreendimentos. 16.7.3 Noções de geografia humana. 16.7.4 Noções de geografia política. 16.7.5 Noções de educação ambiental. 16.7.6 Populações tradicionais. 16.7.7 Noções de antropologia cultural. 16.7.8 Noções de sociologia geral e brasileira. 16.8 Aspectos físicos. 16.8.1 Noções de geologia. 16.8.2 Noções de pedologia e classificação do solo. 16.8.3 Poluição de solo, água e ar. 16.8.4 Noções de oceanografia. 16.9 Aspectos bióticos. 16.9.1 Noções de limnologia. 16.9.2 Noções de zoologia. 16.9.3 Noções de botânica. 16.9.4 Noções de ecologia. 16.9.5 Noções de fitos sociologia.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível IV - G - área: Demarcação de terras para desapropriação: 1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei n.° 9.605/98. 2 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e alterações. 3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 4 EIA/RIMA: Resolução CONAMA n.° 001/86. 5 Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 6 Resíduos: Resoluções CONAMA n.° 258/99, 257/99, 301/2003 e 23/96. 7 Lei de Proteção à Fauna: Lei n.° 5.197/67. 8 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 9 Convenção da Biodiversidade. 10 Acesso ao Patrimônio Genético: Medida Provisória n.° 2.186/01. 12 Lei de Agrotóxicos: Lei n.° 7.802/89. 13 Resolução CONAMA n.° 303/02. 14 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Lei n.° 10.165/00. 15 Política Nacional de Meio Ambiente: Lei n.° 6.938/81. 16 Licenciamento ambiental. 16.1 Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 16.2 Competência legal para o licenciamento. 16.3 Avaliação de impacto ambiental: metodologias e aplicabilidade. 16.4 Legislação aplicada. 16.4.1 EIA/RIMA, publicações e audiência pública: Resoluções CONAMA n.° 01/86; n.° 06/86; n.° 09/87. 16.4.2 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 16.4.3 Organismos geneticamente modificados: Lei n.° 11.105/05. 16.4.4 Licenciamento ambiental de petróleo e gás natural: Resolução CONAMA n.° 23/94. 16.4.5 Poluição de águas por lançamento de óleo: Lei n.° 9.966, de 28 de abril de 2000 e Decreto n.° 4.136/02. 16.4.6 Licenciamento de mineração: Resoluções CONAMA n.° 09/90 e n.° 10/90. 16.4.7 Áreas de preservação permanente: Resoluções CONAMA n.° 302/02, 303/02 e 369/06. 16.4.8 Lei de crimes ambientais: Lei n.° 9.605/98 e Decreto n.° 6.514/2008. 16.4.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 16.4.10 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e suas alterações. 16.4.11 Política nacional de recursos hídricos: Lei n.° 9.433/97 e suas alterações. 16.4.12 Patrimônio histórico e artístico nacional: Decreto Lei n.° 25/37. 16.4.13 Desapropriação por utilidade pública: Decreto Lei n.° 3.365/41 e suas alterações. 16.4.14 Regularização de rodovias: Portaria Interministerial S/N° de 03/11/2004 - MT/NIMA, DOU 05/11/04. 16.4.15 Licenciamento de ferrovias: Resolução CONAMA n.° 349/04. 16.4.16 Classificação de águas: Resolução CONAMA n.° 357/05. 16.4.17 Pesquisas sísmicas marítimas: Resolução CONAMA n.° 350/04. 16.4.18 Gerenciamento de risco e plano de emergência individual: Resolução CONAMA n.° 293/01. 16.5 Gestão e manejo dos recursos ambientais. 16.5.1 Zoneamento ecológico- econômico. 16.5.2 Instrumentos de controle e licenciamento. 16.5.3 Manejo de bacias hidrográficas. 16.5.4 Recuperação de áreas degradadas. 16.5.5 Proteção da biodiversidade. 16.5.6 Convenção da Biodiversidade. 16.5.7 Convenção de Ramsar. 16.5.8 Convenção de Marpol. 16.6 Noções de cartografia e geoprocessamento. 16.7 Aspectos socioeconômicos. 16.7.1 Noções gerais de economia ambiental. 16.7.2 Impactos socioeconômicos associados a grandes empreendimentos. 16.7.3 Noções de geografia humana. 16.7.4 Noções de geografia política. 16.7.5 Noções de educação ambiental. 16.7.6 Populações tradicionais. 16.7.7 Noções de antropologia cultural. 16.7.8 Noções de sociologia geral e brasileira. 16.8 Aspectos físicos. 16.8.1 Noções de geologia. 16.8.2 Noções de pedologia e classificação do solo. 16.8.3 Poluição de solo, água e ar. 16.8.4 Noções de oceanografia. 16.9 Aspectos bióticos. 16.9.1 Noções de limnologia. 16.9.2 Noções de zoologia. 16.9.3 Noções de botânica. 16.9.4 Noções de ecologia. 16.9.5 Noções de fitossociologia.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível IV - H - área: Estudos e programas ambientais e legislação ambiental: 1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei n.° 9.605/98. 2 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e alterações. 3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 4 EIA/RIMA: Resolução CONAMA n.° 001/86. 5 Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 6 Resíduos: Resoluções CONAMA n.° 258/99, 257/99, 301/2003 e 23/96. 7 Lei de Proteção à Fauna: Lei n.° 5.197/67. 8 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 9 Convenção da Biodiversidade. 10 Acesso ao Patrimônio Genético: Medida Provisória n.° 2.186/01. 12 Lei de Agrotóxicos: Lei n.° 7.802/89. 13 Resolução CONAMA n.° 303/02. 14 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Lei n.° 10.165/00. 15 Política Nacional de Meio Ambiente: Lei n.° 6.938/81. 16 Licenciamento ambiental. 16.1 Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 16.2 Competência legal para o licenciamento. 16.3 Avaliação de impacto ambiental: metodologias e aplicabilidade. 16.4 Legislação aplicada. 16.4.1 EIA/RIMA, publicações e audiência pública: Resoluções CONAMA n.° 01/86; n.° 06/86; n.° 09/87. 16.4.2 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 16.4.3 Organismos geneticamente modificados: Lei n.° 11.105/05. 16.4.4 Licenciamento ambiental de petróleo e gás natural: Resolução CONAMA n.° 23/94. 16.4.5 Poluição de águas por lançamento de óleo: Lei n.° 9.966, de 28 de abril de 2000 e Decreto n.° 4.136/02. 16.4.6 Licenciamento de mineração: Resoluções CONAMA n.° 09/90 e n.° 10/90. 16.4.7 Áreas de preservação permanente: Resoluções CONAMA n.° 302/02, 303/02 e 369/06. 16.4.8 Lei de crimes ambientais: Lei n.° 9.605/98 e Decreto n.° 6.514/2008. 16.4.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 16.4.10 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e suas alterações. 16.4.11 Política nacional de recursos hídricos: Lei n.° 9.433/97 e suas alterações. 16.4.12 Patrimônio histórico e artístico nacional: Decreto Lei n.° 25/37. 16.4.13 Desapropriação por utilidade pública: Decreto Lei n.° 3.365/41 e suas alterações. 16.4.14 Regularização de rodovias: Portaria Interministerial S/N° de 03/11/2004 - MT/MMA, DOU 05/11/04. 16.4.15 Licenciamento de ferrovias: Resolução CONAMA n.° 349/04. 16.4.16 Classificação de águas: Resolução CONAMA n.° 357/05. 16.4.17 Pesquisas sísmicas marítimas: Resolução CONAMA n.° 350/04. 16.4.18 Gerenciamento de risco e plano de emergência individual: Resolução CONAMA n.° 293/01. 16.5 Gestão e manejo dos recursos ambientais. 16.5.1 Zoneamento ecológico- econômico. 16.5.2 Instrumentos de controle e licenciamento. 16.5.3 Manejo de bacias hidrográficas. 16.5.4 Recuperação de áreas degradadas. 16.5.5 Proteção da biodiversidade. 16.5.6 Convenção da Biodiversidade. 16.5.7 Convenção de Ramsar. 16.5.8 Convenção de Marpol. 16.6 Noções de cartografia e geoprocessamento. 16.7 Aspectos socioeconômicos. 16.7.1 Noções gerais de economia ambiental. 16.7.2 Impactos socioeconômicos associados a grandes empreendimentos. 16.7.3 Noções de geografia humana. 16.7.4 Noções de geografia política. 16.7.5 Noções de educação ambiental. 16.7.6 Populações tradicionais. 16.7.7 Noções de antropologia cultural. 16.7.8 Noções de sociologia geral e brasileira. 16.8 Aspectos físicos. 16.8.1 Noções de geologia. 16.8.2 Noções de pedologia e classificação do solo. 16.8.3 Poluição de solo, água e ar. 16.8.4 Noções de oceanografia. 16.9 Aspectos bióticos. 16.9.1 Noções de limnologia. 16.9.2 Noções de zoologia. 16.9.3 Noções de botânica. 16.9.4 Noções de ecologia. 16.9.5 Noções de fitossociologia. 17 Noções de Logística.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível IV - I - área: Projetos de obras ferroviárias, portuárias e/ou hidroviárias; projeto geométrico de rodovias e ferrovias (c/ utilização de autocad). Projetos de: sinalização, tráfego e segurança; drenagem e obras correntes; obras de artes especiais (viadutos, passarelas, pontes e túneis); obras de contenção; pavimentação e geotecnia; obras de terraplenagem (c/ utilização de autocad): 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6.1 Acessos terrestres. 6.2 Drenagem. 6.3 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação de infraestrutura de transportes. 11 Dimensionamento de pavimentos flexíveis e rígidos. 12 Noções de Logística.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível IV - J - área: Utilização do Modelo HDM III e IV (Modelo de padrões de projeto e conservação de rodovias); sistema de gerenciamento de pavimentos; análise econômica de projetos; normas técnicas rodoviárias e tratamento gerencial de dados rodoviários: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6.1 Acessos terrestres. 6.2 Drenagem. 6.3 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, sinalização. 10 Sistema de Gerência de Pavimentos, Planejamento e Programação de obras: orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Noções de Logística.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível V - A - área: Planejamento e programação de investimentos portuários interiores, hidroviários, ferroviários e rodoviários: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico- financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré- fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acessos terrestres. 6.3 Drenagem. 6.4 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 11 Noções de Logística.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível V - B - área: Estudos de viabilidade e análise de projetos de infraestrutura aquaviária, ferroviária e rodoviária: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Sistema Nacional de Viação, rodovias planejadas, implantadas e pavimentadas. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acessos terrestres. 6.3 Drenagem. 6.4 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Noções de legislação de infraestrutura de transportes. 9 Noções de terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras de arte corrente e especial, desapropriação, sinalização. 10 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 11 Noções de Logística.
Diretoria de Planejamento e Pesquisa - nível V - C - área: Projetos e estudos ambientais; gestão ambiental de empreendimentos nos setores aquaviário, ferroviário e rodoviário: 1 Lei dos Crimes Ambientais: Lei n.° 9.605/98. 2 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e alterações. 3 Sistema Nacional de Unidades de Conservação: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 4 EIA/RIMA: Resolução CONAMA n.° 001/86. 5 Licenciamento Ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 6 Resíduos: Resoluções CONAMA n.° 258/99, 257/99, 301/2003 e 23/96. 7 Lei de Proteção à Fauna: Lei n.° 5.197/67. 8 Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES). 9 Convenção da Biodiversidade. 10 Acesso ao Patrimônio Genético: Medida Provisória n.° 2.186/01. 12 Lei de Agrotóxicos: Lei n.° 7.802/89. 13 Resolução CONAMA n.° 303/02. 14 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental: Lei n.° 10.165/00. 15 Política Nacional de Meio Ambiente: Lei n.° 6.938/81. 16 Licenciamento ambiental. 16.1 Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. 16.2 Competência legal para o licenciamento. 16.3 Avaliação de impacto ambiental: metodologias e aplicabilidade. 16.4 Legislação aplicada. 16.4.1 EIA/RIMA, publicações e audiência pública: Resoluções CONAMA n.° 01/86; n.° 06/86; n.° 09/87. 16.4.2 Licenciamento ambiental: Resolução CONAMA n.° 237/97. 16.4.3 Organismos geneticamente modificados: Lei n.° 11.105/05. 16.4.4 Licenciamento ambiental de petróleo e gás natural: Resolução CONAMA n.° 23/94. 16.4.5 Poluição de águas por lançamento de óleo: Lei n.° 9.966, de 28 de abril de 2000 e Decreto n.° 4.136/02. 16.4.6 Licenciamento de mineração: Resoluções CONAMA n.° 09/90 e n.° 10/90. 16.4.7 Áreas de preservação permanente: Resoluções CONAMA n.° 302/02, 303/02 e 369/06. 16.4.8 Lei de crimes ambientais: Lei n.° 9.605/98 e Decreto n.° 6.514/2008. 16.4.9 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC: Lei n.° 9.985/00 e Decreto n.° 4.340/02. 16.4.10 Código Florestal: Lei n.° 4.771/65 e suas alterações. 16.4.11 Política nacional de recursos hídricos: Lei n.° 9.433/97 e suas alterações. 16.4.12 Patrimônio histórico e artístico nacional: Decreto Lei n.° 25/37. 16.4.13 Desapropriação por utilidade pública: Decreto Lei n.° 3.365/41 e suas alterações. 16.4.14 Regularização de rodovias: Portaria Interministerial S/N° de 03/11/2004 - MT/MMA, DOU 05/11/04. 16.4.15 Licenciamento de ferrovias: Resolução CONAMA n.° 349/04. 16.4.16 Classificação de águas: Resolução CONAMA n.° 357/05. 16.4.17 Pesquisas sísmicas marítimas: Resolução CONAMA n.° 350/04. 16.4.18 Gerenciamento de risco e plano de emergência individual: Resolução CONAMA n.° 293/01. 16.5 Gestão e manejo dos recursos ambientais. 16.5.1 Zoneamento ecológico-econômico. 16.5.2 Instrumentos de controle e licenciamento. 16.5.3 Manejo de bacias hidrográficas. 16.5.4 Recuperação de áreas degradadas. 16.5.5 Proteção da biodiversidade. 16.5.6 Convenção da Biodiversidade. 16.5.7 Convenção de Ramsar. 16.5.8 Convenção de Marpol. 16.6 Noções de cartografia e geoprocessamento. 16.7 Aspectos socioeconômicos. 16.7.1 Noções gerais de economia ambiental. 16.7.2 Impactos socioeconômicos associados a grandes empreendimentos. 16.7.3 Noções de geografia humana. 16.7.4 Noções de geografia política. 16.7.5 Noções de educação ambiental. 16.7.6 Populações tradicionais. 16.7.7 Noções de antropologia cultural. 16.7.8 Noções de sociologia geral e brasileira. 16.8 Aspectos físicos. 16.8.1 Noções de geologia. 16.8.2 Noções de pedologia e classificação do solo. 16.8.3 Poluição de solo, água e ar. 16.8.4 Noções de oceanografia. 16.9 Aspectos bióticos. 16.9.1 Noções de limnologia. 16.9.2 Noções de zoologia. 16.9.3 Noções de botânica. 16.9.4 Noções de ecologia. 16.9.5 Noções de fitossociologia. 17 Noções de Logística.
Procuradoria Federal Especializada - nível III - área: Fluxos administrativos: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Procuradoria Federal Especializada - nível IV - área: Cálculo e perícias contábeis e judiciais; apuração de créditos para inscrição em dívida ativa: I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS. 1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n.° 539, de 14/3/2008. 2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não-financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos. 3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado). 4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.° 6.404/76 e Instrução CVM n.° 247, de 27/3/96 (texto consolidado). 5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. 7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas. 8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores. II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO. 1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.° 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.° 10.180/2001. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado patrimonial. 7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro. 8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 9 Tomada de contas e prestação de contas.
Auditoria Interna - nível IV - A - área: Análise dos processos administrativos em seus aspectos financeiros, orçamentários, contábeis, patrimoniais e operacionais; auditoria no setor público: I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS. 1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n.° 539, de 14/3/2008. 2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não- financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos. 3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado). 4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.° 6.404/76 e Instrução CVM n.° 247, de 27/3/96 (texto consolidado). 5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. 7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas. 8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores. II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO. 1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.° 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.° 10.180/2001. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado patrimonial. 7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro. 8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 9 Tomada de contas e prestação de contas.
Auditoria Interna - nível IV - B - área: Auditoria de obras, contratos e convênios: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, físico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré- fabricadas. 2.6 Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.7 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Hidráulica e saneamento básico. 3.1 Redes de água e esgoto. 3.2 Tratamento de água e esgoto. 3.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acesso marítimo. 6.3 Manuseio de carga. Acessos terrestres. 6.4 Perfis de embarcações. 6.5 Drenagem. 6.6 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Métodos viários. 9 Técnica dos transportes. 10 Serviços de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário, aeroviário e fluvial. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Noções de Logística.
Corregedoria - nível III - área: Fluxos administrativos: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Corregedoria - nível IV - A - área: Diligência correicional contábil diante dos relatórios de auditoria dos órgãos de controle externo; análise contábil dos processos de reconhecimento de dívida: I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS. 1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n.° 539, de 14/3/2008. 2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não- financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos. 3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado). 4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.° 6.404/76 e Instrução CVM n.° 247, de 27/3/96 (texto consolidado). 5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. 7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas. 8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores. II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO. 1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.° 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.° 10.180/2001. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado patrimonial. 7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro. 8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 9 Tomada de contas e prestação de contas.
Corregedoria - nível IV - B - área: Análise de editais e processos licitatórios: 1 Análise microeconômica: determinação das curvas de procura; curvas de indiferença; equilíbrio do consumidor; efeitos preço, renda e substituição; elasticidade da procura; fatores de produção; produtividade média e marginal; lei dos rendimentos decrescentes e rendimentos de escala; custos de produção no curto e longo prazo; custos totais, médios e marginais, fixos e variáveis. Estrutura de mercado: concorrência perfeita, concorrência imperfeita, monopólio, oligopólio; dinâmica de determinação de preços e margem de lucro; padrão de concorrência; análise de competitividade; análise de indústrias e da concorrência; vantagens competitivas; cadeias e redes produtivas; competitividade e estratégia empresarial. 2 Análise macroeconômica. Modelo IS-LM. Identidades macroeconômicas básicas. Sistema de Contas Nacionais. Contas Nacionais no Brasil. Conceito de déficit e dívida pública. O balanço de pagamentos no Brasil. Agregados monetários. As contas do Sistema Monetário. Papel do governo na economia: estabilização econômica, promoção do desenvolvimento e redistribuição de renda. A teoria Keynesiana. Papel da política fiscal, comportamento das contas públicas Financiamento do déficit público no Brasil. Política monetária. Relação entre taxas de juros, inflação e resultado fiscal. Relação entre comportamento do mercado de trabalho e nível de atividade, relação entre salários, inflação e desemprego. A oferta e demanda agregada. Desenvolvimento brasileiro no pós-guerra: Plano de metas, o milagre brasileiro, o II PND, a crise da dívida externa, os planos de estabilização e a economia brasileira contemporânea. Instrumentos de política comercial: tarifas, subsídios e cotas; globalização, blocos econômicos regionais e acordos multilateral e bilateral de comércio exterior; o mercado de capital global. Organismos Internacionais: FMI, BIRD, BID, OMC. 3 Economia do setor público: conceito de bem público; funções governamentais; conceitos gerais de tributação; tendências gerais da evolução do gasto público no mundo. Conceitos básicos da contabilidade fiscal: NFSP, conceitos nominal e operacional e resultado primário. Noção de sustentabilidade do endividamento público; evolução do déficit e da dívida pública no Brasil a partir dos anos 80. 4 Economia brasileira: evolução da economia brasileira e da política econômica desde o período do "milagre econômico". Reformas estruturais da década de 90. Economia brasileira no pós-Plano Real: concepções, principais problemas, conquistas e desafios. O ajuste de 1999. Instrumentos de financiamento à C,T&I (Fundos Setoriais). Parceria Público-Privado (PPP). Organização industrial. Políticas de desenvolvimento. Política industrial. 5 Desenvolvimento econômico e social: transformações do papel do Estado nas sociedades contemporâneas e no Brasil; desigualdades socioeconômicas da população brasileira. Distribuição da renda: aspectos nacionais e internacionais; distribuição de renda no Brasil, desigualdades regionais. Indicadores sociais. O Índice de Desenvolvimento Humano. O papel das principais agências de fomento à C,T&I no Brasil. 6 Lei Complementar n.° 101/2000 (Lei de responsabilidade na gestão fiscal). 7 Lei Federal n.° 4.320/64 e suas alterações (estabelece normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanço da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal). 8 Elaboração e gestão de projetos e programas. 9 Economia internacional.
Ouvidoria - nível III - área: Fluxos administrativos: 1 Dinâmica das organizações. 1.1 A Organização como um sistema social. 1.2 Cultura organizacional. 1.3 Motivação e liderança. 1.4 Comunicação. 1.5 Processo decisório. 1.6 Descentralização. 1.7 Delegação. 2 Processo Grupal nas Organizações. 2.1 Comunicação interpessoal e intergrupal. 2.2 Trabalho em equipe. 2.3 Relação chefe/subordinado. 3 Reengenharia Organizacional. 3.1 Ênfase no cliente. 4 Qualidade e Produtividade nas Organizações. 4.1 Princípio de Deming. 4.2 Relação cliente/fornecedor. 4.3 Principais ferramentas da qualidade. 5 Administração de Pessoal e Recursos Humanos. 5.1 Recrutamento e seleção de pessoal. 5.2 Cargos e salários. 5.3 Administração do desempenho. 5.4 Treinamento e desenvolvimento. 6 Planejamento Organizacional: planejamento estratégico, tático e operacional. 7 Impacto do ambiente nas organizações - visão sistêmica. 8 Administração Pública. 8.1 Estrutura administrativa: conceito, elementos, poderes do Estado. 8.2 Organização Administrativa. 8.3 Princípios fundamentais da Administração pública. 9 Poderes e deveres do Administrador Público. 9.1 Improbidade Administrativa. 10 Servidores públicos. 11 Responsabilidade civil da Administração Pública. 12 Controle da Administração Pública. 12.1 Tipos e formas de controle. 12.2 Controle interno e externo. 12.3 Controle pelos Tribunais de Contas. 12.4 Controle Judiciário. 13 Processo Administrativo Disciplinar (Lei n.° 9.784/99). 14 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação, anulação, revogação, efeitos. 15 Contratos administrativos: conceito, características, formalização. Execução do contrato: direito e obrigação das partes, acompanhamento, inexecução do contrato: causas justificadoras, conseqüências da inexecução, revisão, rescisão e suspensão do contrato. 16 Licitações (Lei n.° 8.666/93 e alterações): princípios, obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade, modalidades, procedimentos, fases. Pregão eletrônico (Decreto n.° 5.450/2005). 17 Lei Complementar n.° 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal: disposições preliminares, execução orçamentária, do cumprimento das metas, da transparência, controle e fiscalização. 18 Orçamento Público. 18.1 Princípios orçamentários. 18.2 Diretrizes orçamentárias. 18.3 Processo orçamentário.
Instituto de Pesquisas Rodoviárias - nível III - área: Organização, manutenção e conservação de acervo documental: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia: teorias e princípios. 2 Gerenciamento da informação e gestão de documentos aplicada aos arquivos governamentais. 2.1 Diagnóstico. 2.2 Arquivos correntes e intermediários. 2.3 Protocolos. 2.4 Avaliação de documentos. 3 Tipologias documentais e suportes fisicos: teoria e prática. 4 Teoria e prática de arranjo em arquivos permanentes. 4.1 Princípios. 4.2 Quadros. 4.3 Propostas de trabalho. 5 Programa descritivo - instrumentos de pesquisas em arquivos permanentes e intermediários. 5.1 Fundamentos teóricos. 5.2 Guias. 5.3 Inventários. 5.4 Repertório. 6 Políticas públicas dos arquivos permanentes: ações culturais e educativas. 7 Legislação arquivística brasileira: leis e fundamentos. 8 Microfilmagem aplicada aos arquivos: políticas, planejamento e técnicas. 9 Gestão de documentos eletrônicos e digitalização de documentos arquivísticos. 10 Preservação, conservação e restauração de documentos arquivísticos: política, planejamento e técnicas.
Instituto de Pesquisas Rodoviárias - nível IV - A - área: Contabilidade pública e utilização dos sistemas SIASG e SIAFI: I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS. 1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n.° 539, de 14/3/2008. 2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não-financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos. 3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado). 4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.° 6.404/76 e Instrução CVM n.° 247, de 27/3/96 (texto consolidado). 5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. 7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas. 8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores. II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO. 1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.° 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.° 10.180/2001. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado patrimonial. 7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro. 8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 9 Tomada de contas e prestação de contas.
Instituto de Pesquisas Rodoviárias - nível IV - B - área: Realização de pesquisas e levantamentos geológicos: 1 Geotecnia ambiental: geotecnia e impactos ambientais de obras civis. Características gerais dos solos tropicais. Risco geológico-geotécnico: escorregamentos, erosões, assoreamentos, inundações, solos expansivos e colapsáveis, subsidências, atividades sísmicas. Sistemas de informações geográficas, mapeamento geotécnico e cartas de risco. 2 Ensaios de laboratórios em geotecnia - ensaios de caracterização em solos: granulometria, limites de consistência, compactação, mini MCV, azul de metileno. Ensaios de permeabilidade em solos: carga constante e carga variável. Ensaios de adensamento. Ensaios de resistência ao cisalhamento em solos: cisalhamento direto e triaxial. 3 Processos de fluxo em solos: percolação de fluido através de solos. Fluxo em meios saturado e parcialmente saturado, teorias de adensamento e ressecamento. Princípios físicos dos processos. 4 Cartografia geotécnica: sistemática para elaboração de mapas; operações executadas sobre mapas; mecanismos para definir unidades geotécnicas; metodologias e sistemáticas de cartografia geotécnica; aplicação das cartas geotécnicas; cartas de riscos e susceptibilidades geológicos; cartas derivadas ou interpretativas. Utilização de sistemas de informação geográfica na cartografia geotécnica.
Instituto de Pesquisas Rodoviárias - nível IV - C - área: Desenvolvimento de pesquisas e ensaios laboratoriais na área rodoviária: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, fisico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6.1 Drenagem. 6.2 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Ensaios de laboratórios em geotecnia - ensaios de caracterização em solos: granulometria, limites de consistência Ensaios de permeabilidade em solos: carga constante e carga variável. Ensaios de adensamento. Ensaios de resistência ao cisalhamento em solos: cisalhamento direto e triaxial. 9 Processos de fluxo em solos: percolação de fluido através de solos. Fluxo em meios saturado e parcialmente saturado, teorias de adensamento e ressecamento. 10 Novas tecnologias e materiais para pavimentação rodoviária. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Dimensionamento de pavimentos flexíveis e rígidos. 13 Sinalização rodoviária e estudos de tráfego. 14 Noções de Logística.
Superintendências Regionais - nível IV - A - área: Contabilidade pública e utilização dos sistemas SIASG e SIAFI: I ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS DE EMPRESAS. 1 Estrutura conceitual para a elaboração e apresentação das demonstrações contábeis de acordo com a Deliberação CVM n.° 539, de 14/3/2008. 2 Diferenças entre contabilidade gerencial e contabilidade financeira. O papel da informação não-financeira no processo gerencial. Balanced Scorecard. Conceitos fundamentais em custos. Custo de oportunidade, custos imputados e custos perdidos. 3 Demonstração Financeira de acordo com os art. 176 a 188 da Lei n.° 6404/76 (texto atualizado). 4 Avaliação de investimentos em coligadas e controladas de acordo com os art. 248 a 250 da Lei n.° 6.404/76 e Instrução CVM n.° 247, de 27/3/96 (texto consolidado). 5 Análise do retorno sobre o capital empregado: componentes do retorno sobre o capital empregado, retorno sobre o ativo, alavancagem financeira e retorno sobre o patrimônio líquido. 6 Análise da rentabilidade. A equação de DuPont e seus componentes: margem operacional e giro do ativo operacional, análise da formação da margem operacional. Análise da qualidade do lucro líquido. 7 Análise de liquidez: análise do fluxo de caixa, análise do ciclo operacional e análise do ciclo financeiro. Análise do índice de cobertura das despesas financeiras líquidas. 8 Análise horizontal e vertical. Análise de tendências. Grupos de comparação. Limitações da análise por indicadores. II ANÁLISE DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO SETOR PÚBLICO. 1 Contabilidade pública: campo de aplicação, objeto e objetivos. Título IX da Lei n.° 4320/64. Tópicos selecionados da Lei Complementar n.° 101/2000: conceitos de dívida pública e restos a pagar, escrituração e consolidação das contas. 2 Gestão organizacional da contabilidade pública no Brasil: papéis da Secretaria do Tesouro Nacional e dos órgãos setoriais de Contabilidade constantes da Lei n.° 10.180/2001. 3 Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI: conceito, objetivos, usuários e segurança do sistema (princípios e instrumentos). 4 Balanço patrimonial de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características dos ativos e passivos e das contas de compensação. 5 Balanço orçamentário de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas orçamentárias. Interpretação do resultado orçamentário. Relatório resumido da execução orçamentária a que se refere à Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 6 Demonstração das variações patrimoniais, de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das interferências, mutações, superveniências e insubsistências. Receitas e despesas efetivas e não-efetivas. Interpretação do resultado patrimonial. 7 Balanço financeiro de acordo com a Lei n.° 4320/64: estrutura, características das receitas e despesas extra-orçamentárias. Interpretação do resultado financeiro. 8 Relatório de gestão fiscal de acordo com a Lei Complementar n.° 101/2000: estrutura, composição. 9 Tomada de contas e prestação de contas.
Superintendências Regionais - nível IV - B - área: Supervisão e fiscalização de obras de construção, manutenção e restauração da infraestrutura rodoviária: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, fisico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.7 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Hidráulica e saneamento básico. 3.1 Redes de água e esgoto. 3.2 Tratamento de água e esgoto. 3.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acesso marítimo. 6.3 Manuseio de carga. Acessos terrestres. 6.4 Perfis de embarcações. 6.5 Drenagem. 6.6 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Métodos viários. 9 Técnica dos transportes. 10 Serviços de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário, aeroviário e fluvial. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Noções de Logística.
Superintendências Regionais - nível IV - C - área: Supervisão e fiscalização de obras de infraestrutura ferroviária: 1 Planejamento de projetos e obras: programação e controle. 1.1 Viabilidade, planejamento e controle das construções: técnico, fisico-financeiro e econômico. 1.2 Segurança e higiene do trabalho. 2 Projeto e execução de edificações. 2.1 Terraplenagem e locação da obra. 2.2 Fundações. 2.3 Escavações. 2.4 Contenção de taludes e escoramentos. 2.5 Estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas. 2.6 Instalações prediais: elétricas, hidráulicas, de esgoto, de telefone e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimido, vácuo e água quente). 2.7 Noções de projeto assistido por computador (AutoCAD). 3 Hidráulica e saneamento básico. 3.1 Redes de água e esgoto. 3.2 Tratamento de água e esgoto. 3.3 Hidráulica aplicada e hidrologia. 4 Materiais de construção civil: aglomerantes e agregados. 5 Infraestrutura viária. Rodovias, ferrovias, metrovias e hidrovias. 6 Noções de engenharia portuária. 6.1 Estrutura de atracação. 6.2 Acesso marítimo. 6.3 Manuseio de carga. Acessos terrestres. 6.4 Perfis de embarcações. 6.5 Drenagem. 6.6 Pavimentação de pátios de estocagem. 7 Sistemas viários. 8 Métodos viários. 9 Técnica dos transportes. 10 Serviços de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário, aeroviário e fluvial. 11 Estudos de inventário; estudos de viabilidade técnica e econômica; projeto básico; projeto executivo; e implantação. 12 Noções de Logística.
LUIZ ANTONIO PAGOT
Diretor-Geral do DNIT
ANEXO
| Unidade | Nível | Área de Atuação | Requisitos | UF | Vagas |
| Assessoria de Gabinete do Diretor-Geral | III | Redação e revisão de documentos | Graduação em Letras - Português | Distrito Federal | 1* |
| IV | A - Avaliação e distribuição das demandas internas e externas e fluxos administrativos | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 2* | |
| B - Assessoramento, análise e emissão de pareceres na área de infraestrutura de transportes | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 2* | ||
| Diretoria Executiva | III | Organização de bibliotecas, centros de documentação e correlatos e desenvolvimento de recursos informacionais | Graduação em Biblioteconomia e registro no respectivo órgão de classe. | Distrito Federal | 1* |
| IV | A - Processo de compras e licitação pública | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | |
| B - Análise de editais e processos licitatórios. | Graduação em Economia e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | ||
| C - Assessoramento, análise e emissão de pareceres na área de infraestrutura de transportes | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | ||
| D - Realização de pesquisas de mercado de salários, preços de máquinas, equipamentos e demais insumos que integram as composições unitárias de custos de infraestrutura de transportes | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | ||
| V | Gestão de sistemas referenciais e desenvolvimento e manutenção de composição de custos unitários de obras e serviços de engenharia | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 5 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 2* | |
| Diretoria de Administração e Finanças | III | A - Organização, manutenção e conservação de acervo documental. | Graduação em Arquivologia e registro no respectivo órgão de classe. | Distrito Federal | 1* |
| B - Organização de bibliotecas, centros de documentação e correlatos e desenvolvimento de recursos informacionais. | Graduação em Biblioteconomia e registro no respectivo órgão de classe. | Distrito Federal | 1* | ||
| C - Redação e revisão de documentos | Graduação em Letras - Português | Distrito Federal | 1* | ||
| IV | A - Avaliação e distribuição das demandas internas e externas e fluxos administrativos | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | |
| B - Administração orçamentária e financeira. | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 5** | ||
| C - Legislação de pessoal (RJU e CLT), administração de cargos e salários e capacitação de pessoal. | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 3* | ||
| D - Processo de compras e licitação pública | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | ||
| E - Administração de patrimônio e almoxarifado | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 2* | ||
| F - Contabilidade Pública e administração de contas públicas. | Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 13** | ||
| G - Análise de contratos administrativos, planilha de preços e propostas de repactuação e reajustamentos. | Graduação em Economia e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | ||
| H - Administração predial | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | ||
| V | Fazer a gestão dos serviços contratados junto a empresas e fornecedores de soluções de TI para o DNIT. | Graduação em Tecnologia da Informação ou Análise de Sistemas ou Ciência da Computação. Ou ainda, graduação em Administração de Empresas ou Economia ou Engenharia ou curso superior na área de ciências exatas, desde que com mestrado ou curso de especialização (com carga horária mínima de 360 horas) em Tecnologia da Informação; acrescido de cursos de especialização em metodologias PMI ou ITIL, ou experiência de 3 anos em cargos de gerente ou gestor na área de modernização de processos e desenvolvimento de sistemas; acrescido de experiência superior a 5 anos na área de TI. | Distrito Federal | 8** | |
| Diretoria de Infraestrutura Aquaviária | III | Auxiliar no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados; elaboração de manuais de operações e de documentação dos projetos de sistemas. | Graduação em Análise de Sistemas ou Sistemas de Informação ou Ciências da Computação ou Engenharia da Computação e registro no respectivo órgão de classe. | Distrito Federal | 1* |
| IV | A - Contabilidade Pública e acompanhamento da prestação de contas de convênios. | Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 2* | |
| IV | B - Estudo de viabilidade econômica no setor aquaviário e gestão financeira e orçamentária no setor aquaviário. | Graduação em Economia e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | |
| C - Logística e processos operacionais aquaviários. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 3* | ||
| V | Gestão de projetos e obras portuárias e/ou hidroviárias. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 5 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 3* | |
| Diretoria de Infraestrutura Ferroviária | V | Gestão de projetos e obras de pontes e viadutos ferroviários, infraestrutura e superestrutura de ferrovias. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 5 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 3* |
| Diretoria de Infraestrutura Rodoviária | V | A - Coordenação de empreendimentos na área de infraestrutura de transporte rodoviário. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 5 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 3* |
| B - Acompanhamento da execução de obras de construção rodoviária, diretas e delegadas. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 5 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 6** | ||
| C - Acompanhamento e controle dos contratos de restauração e manutenção da infraestrutura rodoviária. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 5 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 6** | ||
| D - Acompanhamento da execução dos projetos de engenharia e segurança de trânsito, sinalização, controle de peso e velocidade nas rodovias. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 5 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 3* | ||
| Diretoria de Planejamento e Pesquisa | III | A - Organização, manutenção e conservação de acervo técnico de projetos de engenharia. | Graduação em Arquivologia e registro no respectivo órgão de classe. | Distrito Federal | 1* |
| B - Auxiliar no desenvolvimento e manutenção de sistemas informatizados; elaboração de manuais de operações e de documentação dos projetos de sistemas. | Graduação em Análise de Sistemas ou Sistemas de Informação ou Ciências da Computação ou Engenharia da Computação e registro no respectivo órgão de classe. | Distrito Federal | 1* | ||
| IV | A - Acompanhamento de contratos e convênios e fluxos administrativos. | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 4* | |
| B - Avaliação de ecossistemas terrestres e aquáticos e processo de licenciamento ambiental | Graduação em Biologia e registro no respectivo órgão de classe; acrescida de experiência superior a 3 anos na área de licenciamento ambiental. | Distrito Federal | 1* | ||
| C - Estudos e pesquisas de impacto sócio-ambiental para desenvolvimento de projetos de infraestrutura e licenciamento ambiental. | Graduação em Antropologia ou Arqueologia ou Sociologia e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de licenciamento ambiental. | Distrito Federal | 1* | ||
| D - Contabilidade pública, orçamento público e acompanhamento de contratos e convênios. | Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 2* | ||
| E - Geoprocessamento, levantamentos geológicos e geofísicos e licenciamento ambiental. | Graduação em Geologia e registro no respectivo órgão de classe; acrescida de experiência superior a 3 anos na área de licenciamento ambiental. | Distrito Federal | 1* | ||
| F - Licenciamento ambiental. | Graduação em Engenharia Florestal e registro no respectivo órgão de classe; acrescida de experiência mínima de 3 anos na área de licenciamento ambiental. | Distrito Federal | 1* | ||
| G - Demarcação de terras para desapropriação. | Graduação em Engenharia Agronômica e registro no respectivo órgão de classe; acrescida de experiência superior a 3 anos na área de licenciamento ambiental. | Distrito Federal | 1* | ||
| H - Estudos e programas ambientais e legislação ambiental. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 2* | ||
| I - Projetos de obras ferroviárias, portuárias e/ou hidroviárias; projeto geométrico de rodovias e ferrovias (c/ utilização de autocad) Projetos de: sinalização, tráfego e segurança; drenagem e obras correntes; obras de artes especiais (viadutos, passarelas, pontes e túneis); obras de contenção; pavimentação e geotecnia; obras de terraplenagem (c/ utilização de autocad) | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 3* | ||
| J - Utilização do Modelo HDM III e IV (Modelo de padrões de projeto e conservação de rodovias); sistema de gerenciamento de pavimentos; análise econômica de projetos; normas técnicas rodoviárias e tratamento gerencial de dados rodoviários. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 3* | ||
| V | A - Planejamento e programação de investimentos portuários interiores, hidroviários, ferroviários e rodoviários. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe; acrescida de experiência superior a 5 anos na área de planejamento de transportes. | Distrito Federal | 3* | |
| B - Estudos de viabilidade e análise de projetos de infraestrutura aquaviária, ferroviária e rodoviária, | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe; acrescida de experiência superior a 5 anos na área de projeto de engenharia de infraestrutura de transportes. | Distrito Federal | 6** | ||
| C - Projetos e estudos ambientais; gestão ambiental de empreendimentos nos setores aquaviário, ferroviário e rodoviário. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe; acrescida de experiência superior a 5 anos na área de projetos ambientais. | Distrito Federal | 2* | ||
| Procuradoria Federal Especializada | III | Fluxos administrativos | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe | Distrito Federal | 2* |
| IV | Cálculo e perícias contábeis e judiciais; apuração de créditos para inscrição em dívida ativa. | Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 2* | |
| Auditoria Interna | IV | A - Análise dos processos administrativos em seus aspectos financeiros, orçamentários, contábeis, patrimoniais e operacionais; auditoria no setor público. | Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 4* |
| B - Auditoria de obras, contratos e convênios. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 5** | ||
| Corregedoria | III | Fluxos administrativos | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe | Distrito Federal | 1* |
| IV | A - Diligência correicional contábil diante dos relatórios de auditoria dos órgãos de controle externo; análise contábil dos processos de reconhecimento de dívida. | Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | |
| B - Análise de editais e processos licitatórios. | Graduação em Economia e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Distrito Federal | 1* | ||
| Ouvidoria | III | Fluxos administrativos | Graduação em Administração e registro no respectivo órgão de classe | Distrito Federal | 1* |
| Instituto de Pesquisas Rodoviárias | III | Organização, manutenção e conservação de acervo documental. | Graduação em Arquivologia e registro no respectivo órgão de classe. | Rio de Janeiro | 1* |
| IV | A - Contabilidade pública e utilização dos sistemas SIAFI e SIASG | Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Rio de Janeiro | 1* | |
| B - Realização de pesquisas e levantamentos geológicos. | Graduação em Geologia e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Rio de Janeiro | 1* | ||
| C - Desenvolvimento de pesquisas e ensaios laboratoriais na área rodoviária. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de pesquisas rodoviárias. | Rio de Janeiro | 2* | ||
| Superintendências Regionais | IV | A - Contabilidade pública e utilização dos sistemas SIAFI e SIASG | Graduação em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Alagoas | 1* |
| Espírito Santo | 1* | ||||
| Minas Gerais | 1 * | ||||
| Santa Catarina | 1* | ||||
| São Paulo | 1* | ||||
| B - Supervisão e fiscalização de obras de construção, manutenção e restauração da infraestrutura rodoviária. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Amazonas / Roraima | 3* | ||
| Pará/Amapá | 4* | ||||
| Ceará | 2* | ||||
| Pernambuco | 2* | ||||
| Bahia | 3* | ||||
| Minas Gerais | 3* | ||||
| Paraná | 2* | ||||
| Rio Grande | 3* | ||||
| Mato Grosso | 2* | ||||
| Goiás / Distrito Federal | 3* | ||||
| Paraíba | 2* | ||||
| Rio Grande | 2* | ||||
| Maranhão | 2* | ||||
| Santa Catarina | 2* | ||||
| Espírito Santo | 2* | ||||
| Piauí | 2* | ||||
| Mato Grosso do Sul | 2* | ||||
| Alagoas | 2* | ||||
| Sergipe | 2* | ||||
| Rondônia / Acre | 3* | ||||
| Tocantins | 2* | ||||
| C - Supervisão e fiscalização de obras de infraestrutura ferroviária. | Graduação em Engenharia Civil e registro no respectivo órgão de classe, acrescida de experiência superior a 3 anos na área de atuação. | Ceará | 1* | ||
| Pernambuco | 1* | ||||
| Bahia | 1* | ||||
| Minas Gerais | 1* | ||||
| Rio de Janeiro | 1* | ||||
| São Paulo | 1* | ||||
| Paraná | 1* | ||||
| Rio Grande do Sul | 1* | ||||
| Santa Catarina | 1* | ||||
| Piauí | 1* |
** sendo 1 vaga reservada aos candidatos portadores de deficiência.
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